Processo ativo
0000509-73.2023.5.10.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000509-73.2023.5.10.0016
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIO GOMES DE SA NETO (OAB, RO 1426) ADVOGADO, RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB, BA, MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB, BA 68557), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) AGRAVADO, JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVO *** MARIO GOMES DE SA NETO (OAB, RO 1426) ADVOGADO, RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB, BA, MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB, BA 68557), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) AGRAVADO, JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB, DENIS SARAK (OAB, SP 252006) 52506), FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA ADVOGADO, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB, BA 24942), SP 252006) Gabinete da Presidência, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 24942) AGRAVANTE, CELESTINO MIRANDA DA SILVA, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Tra *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702, 16.2023.5.12.0022
Advogados e OAB
Advogado: - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) AD *** - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 291
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB/BA 39687)
RECORRENTE - RITA DE CASSIA SOUZA ARTEAGA MOTA AGRAVADO - JERONIMO SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB/BA
(OAB/PE 26107) 65835)
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/RO 1426) ADVOGADO - MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 68557)
AIRR 0000509-73.2023.5.10.0016 RRAg 0000695-74.2023.5.05.0133
3ª Turma Presidência - Admissibilidade
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete da Presidência
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
BENTES CORRÊA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AURINEIDE LUIZA DA SILVA JUDICIAL
AGRAVADO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(OAB/AL 7440) (OAB/BA 18518)
ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) AGRAVADO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
(OAB/GO 26723) 52506)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
41014)
AIRR 0000578-58.2023.5.05.0012 RECORRIDO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
Gabinete da Presidência JUDICIAL
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
AGRAVANTE - H.A.B.S. (OAB/BA 18518)
AGRAVANTE - M.D.C.M. ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) 52506)
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
38370) 41014)
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942)
AGRAVADO - H.A.B.S. AIRR 0000696-11.2023.5.21.0005
AGRAVADO - M.D.C.M. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
38370) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942) AGRAVANTE - CELESTINO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7582)
AIRR 0000591-90.2023.5.05.0001 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Presidência - Admissibilidade TELEGRAFOS
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702-16.2023.5.12.0022
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRO ESPANHOL Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB/BA 39687)
RECORRENTE - RITA DE CASSIA SOUZA ARTEAGA MOTA AGRAVADO - JERONIMO SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB/BA
(OAB/PE 26107) 65835)
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/RO 1426) ADVOGADO - MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 68557)
AIRR 0000509-73.2023.5.10.0016 RRAg 0000695-74.2023.5.05.0133
3ª Turma Presidência - Admissibilidade
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete da Presidência
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
BENTES CORRÊA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AURINEIDE LUIZA DA SILVA JUDICIAL
AGRAVADO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(OAB/AL 7440) (OAB/BA 18518)
ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) AGRAVADO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
(OAB/GO 26723) 52506)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
41014)
AIRR 0000578-58.2023.5.05.0012 RECORRIDO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
Gabinete da Presidência JUDICIAL
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
AGRAVANTE - H.A.B.S. (OAB/BA 18518)
AGRAVANTE - M.D.C.M. ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) 52506)
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
38370) 41014)
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942)
AGRAVADO - H.A.B.S. AIRR 0000696-11.2023.5.21.0005
AGRAVADO - M.D.C.M. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
38370) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942) AGRAVANTE - CELESTINO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7582)
AIRR 0000591-90.2023.5.05.0001 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Presidência - Admissibilidade TELEGRAFOS
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702-16.2023.5.12.0022
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRO ESPANHOL Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157