Processo ativo
0000509-98.2022.5.09.0125
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Identificação
Nº Processo: 0000509-98.2022.5.09.0125
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) (OAB, BA 15654), MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) ADVOGADO, DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) 24733), PAULO ROCHA BARRA (OAB, BA 9048) ADVOGADO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) (OAB, SP 391063), CE 14623) Gabinete da Presidência, CE 38410) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 9048) AGRAVANTE, DIEGO CESAR VAIS, CE 27985) AGRAVANTE, OI S.A., EM RECU *** DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) (OAB, BA 15654), MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) ADVOGADO, DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) 24733), PAULO ROCHA BARRA (OAB, BA 9048) ADVOGADO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) (OAB, SP 391063), CE 14623) Gabinete da Presidência, CE 38410) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 9048) AGRAVANTE, DIEGO CESAR VAIS, CE 27985) AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO, V.TAL, REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES, BRUNO HENNING VELOSO (OAB, PE 22953) ADVOGADO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE 83819), GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) 83819), BA ADVOGADO, INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA ADVOGADO, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELECOMUNICACOES S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA BELAO MEC *** - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 510
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO - SHEILA CAROLINE ALVES MOURA
AGRAVANTE - HILDSON SILVA SOUZA ADVOGADO - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) ADVOGADO - DIOGO FERNANDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) 24733)
ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9048) ADVOGADO - ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) (OAB/SP 391063)
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
AGRAVADO - HILDSON SILVA SOUZA RRAg 0000509-98.2022.5.09.0125
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9048) AGRAVANTE - DIEGO CESAR VAIS
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060)
AIRR 0000361-10.2022.5.06.0016 ADVOGADO - INDALECIO GOMES NETO (OAB/PR 23465)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - DIEGO CESAR VAIS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES
(OAB/SP 191664) S.A.
AGRAVADO - RICARDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060)
ADVOGADO - BRUNO HENNING VELOSO (OAB/PE 22953) ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR
ADVOGADO - CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE 83819)
(OAB/PE 23102) ADVOGADO - INDALECIO GOMES NETO (OAB/PR 23465)
ADVOGADO - GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
(OAB/PE 21074) ADVOGADO - SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13271)
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AIRR 0000494-94.2022.5.05.0011 RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELECOMUNICACOES S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRENTE - DIEGO CESAR VAIS
AGRAVANTE - LIVE ONE TRADE MARKETING LTDA ADVOGADO - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060)
AGRAVANTE - SHEILA CAROLINE ALVES MOURA ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR
ADVOGADO - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115) 83819)
ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - INDALECIO GOMES NETO (OAB/PR 23465)
24733) ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
ADVOGADO - ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA ADVOGADO - SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13271)
(OAB/SP 391063)
AGRAVADO - CLARO S.A. AIRR 0000562-51.2022.5.20.0003
AGRAVADO - LIVE ONE TRADE MARKETING LTDA Presidência - Admissibilidade
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO - SHEILA CAROLINE ALVES MOURA
AGRAVANTE - HILDSON SILVA SOUZA ADVOGADO - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) ADVOGADO - DIOGO FERNANDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) 24733)
ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9048) ADVOGADO - ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) (OAB/SP 391063)
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
AGRAVADO - HILDSON SILVA SOUZA RRAg 0000509-98.2022.5.09.0125
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9048) AGRAVANTE - DIEGO CESAR VAIS
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060)
AIRR 0000361-10.2022.5.06.0016 ADVOGADO - INDALECIO GOMES NETO (OAB/PR 23465)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - DIEGO CESAR VAIS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES
(OAB/SP 191664) S.A.
AGRAVADO - RICARDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060)
ADVOGADO - BRUNO HENNING VELOSO (OAB/PE 22953) ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR
ADVOGADO - CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE 83819)
(OAB/PE 23102) ADVOGADO - INDALECIO GOMES NETO (OAB/PR 23465)
ADVOGADO - GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
(OAB/PE 21074) ADVOGADO - SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13271)
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AIRR 0000494-94.2022.5.05.0011 RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELECOMUNICACOES S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRENTE - DIEGO CESAR VAIS
AGRAVANTE - LIVE ONE TRADE MARKETING LTDA ADVOGADO - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060)
AGRAVANTE - SHEILA CAROLINE ALVES MOURA ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR
ADVOGADO - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115) 83819)
ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - INDALECIO GOMES NETO (OAB/PR 23465)
24733) ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
ADVOGADO - ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA ADVOGADO - SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13271)
(OAB/SP 391063)
AGRAVADO - CLARO S.A. AIRR 0000562-51.2022.5.20.0003
AGRAVADO - LIVE ONE TRADE MARKETING LTDA Presidência - Admissibilidade
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