Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000511-37.2020.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000511-37.2020.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS HENRIQUE MAIA - *** LUIS HENRIQUE MAIA - EDUARDO CLEBE BARBOSA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA - EDUARDO CLEBE BARBOSA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO LUIS CARLOS SILVA EBSERH
ADVOGADO DONARIA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES(OAB: 29001/BA)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA Processo Nº ROT-0000511-37.2020.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- BANCO FORD SA RECORRENTE CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
- LUIS CARLOS SILVA 7080/AM)
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA RECORRENTE THIAGO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Processo Nº ROT-0000116-93.2022.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
JUNIOR 7080/AM)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO THIAGO ALVES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE EDUARDO CLEBE BARBOSA SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
MARTINS(OAB: 23165/BA)
- THIAGO ALVES DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
75757/PR)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE PAUTA DE JULGAMENTO
SOUZA(OAB: 205663/MG)
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
CHAVES(OAB: 7964/PI) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
CAMPOS(OAB: 23824/BA)
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
SOUZA(OAB: 916-A/RN)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO EDUARDO CLEBE BARBOSA demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
SILVA(OAB: 26248/BA) do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
MARTINS(OAB: 23165/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
EBSERH sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
75757/PR)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
SOUZA(OAB: 205663/MG) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA os processos retornarem à pauta em Sessão
CHAVES(OAB: 7964/PI)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
SOUZA(OAB: 916-A/RN) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES(OAB: 8494/AL) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
TRABALHO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA - EDUARDO CLEBE BARBOSA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO LUIS CARLOS SILVA EBSERH
ADVOGADO DONARIA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES(OAB: 29001/BA)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA Processo Nº ROT-0000511-37.2020.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- BANCO FORD SA RECORRENTE CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
- LUIS CARLOS SILVA 7080/AM)
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA RECORRENTE THIAGO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Processo Nº ROT-0000116-93.2022.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
JUNIOR 7080/AM)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO THIAGO ALVES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE EDUARDO CLEBE BARBOSA SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
MARTINS(OAB: 23165/BA)
- THIAGO ALVES DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
75757/PR)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE PAUTA DE JULGAMENTO
SOUZA(OAB: 205663/MG)
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
CHAVES(OAB: 7964/PI) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
CAMPOS(OAB: 23824/BA)
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
SOUZA(OAB: 916-A/RN)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO EDUARDO CLEBE BARBOSA demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
SILVA(OAB: 26248/BA) do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
MARTINS(OAB: 23165/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
EBSERH sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
75757/PR)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
SOUZA(OAB: 205663/MG) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA os processos retornarem à pauta em Sessão
CHAVES(OAB: 7964/PI)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
SOUZA(OAB: 916-A/RN) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES(OAB: 8494/AL) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
TRABALHO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939