Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000512-08.2022.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000512-08.2022.5.05.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: HOSPITALAR -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO PAULO RIBE *** JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MONACINA SANTOS SOUZA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ANTONIO SERGIO RIBEIRO
CAMARA RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
86951/RS)
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ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA MAGNAVITA RAMOS
87670/RS)
RIBEIRO SOARES(OAB: 21922/BA)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
RECORRIDO MONACINA SANTOS SOUZA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
24978/BA)
90923/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ANTONIO SERGIO RIBEIRO - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
CAMARA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
86951/RS)
- MONACINA SANTOS SOUZA
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
Processo Nº ROT-0000512-08.2022.5.05.0661
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
90923/RS) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE NILSON RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO ROGERIS PEDRAZZI(OAB:
NETO(OAB: 15657/PE) 37431/RS)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL ADVOGADO EDUARDO SANTOS
DA SILVA(OAB: 26107/PE) LUCCHESE(OAB: 66668/BA)
ADVOGADO JARDEL JOSE SCARTON
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDI(OAB: 110307/RS)
- ANTONIO SERGIO RIBEIRO CAMARA RECORRIDO FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE
-NORDESTE S/A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO GUILHERME REIMANN DA
SILVA(OAB: 106812/RS)
Processo Nº ROT-0000432-33.2023.5.05.0039 ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 58477/RS)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA PERITO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ELIOSVALDO NUNES DE SOUZA
PERITO ROBERTO CARLOS GOMES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5566/BA) - NILSON RODRIGUES BARBOSA
RECORRIDO CONSTRUTORA KAZZA EIRELI - ROBERTO CARLOS GOMES
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Processo Nº RORSum-0000513-88.2023.5.05.0133
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE SERGIANNE AFFONSO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
- CONSTRUTORA KAZZA EIRELI FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- ELIOSVALDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
- ESTADO DA BAHIA FONSECA(OAB: 39182/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO FRANCISCO SOLANO MOREIRA
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA)
Processo Nº ROT-0000446-17.2023.5.05.0039
RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ORLANDO ISAAC KALIL FILHO(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 3479/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MONACINA SANTOS SOUZA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ANTONIO SERGIO RIBEIRO
CAMARA RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
86951/RS)
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ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA MAGNAVITA RAMOS
87670/RS)
RIBEIRO SOARES(OAB: 21922/BA)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
RECORRIDO MONACINA SANTOS SOUZA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
24978/BA)
90923/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ANTONIO SERGIO RIBEIRO - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
CAMARA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
86951/RS)
- MONACINA SANTOS SOUZA
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
Processo Nº ROT-0000512-08.2022.5.05.0661
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
90923/RS) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE NILSON RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO ROGERIS PEDRAZZI(OAB:
NETO(OAB: 15657/PE) 37431/RS)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL ADVOGADO EDUARDO SANTOS
DA SILVA(OAB: 26107/PE) LUCCHESE(OAB: 66668/BA)
ADVOGADO JARDEL JOSE SCARTON
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDI(OAB: 110307/RS)
- ANTONIO SERGIO RIBEIRO CAMARA RECORRIDO FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE
-NORDESTE S/A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO GUILHERME REIMANN DA
SILVA(OAB: 106812/RS)
Processo Nº ROT-0000432-33.2023.5.05.0039 ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 58477/RS)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA PERITO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ELIOSVALDO NUNES DE SOUZA
PERITO ROBERTO CARLOS GOMES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5566/BA) - NILSON RODRIGUES BARBOSA
RECORRIDO CONSTRUTORA KAZZA EIRELI - ROBERTO CARLOS GOMES
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Processo Nº RORSum-0000513-88.2023.5.05.0133
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE SERGIANNE AFFONSO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
- CONSTRUTORA KAZZA EIRELI FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- ELIOSVALDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
- ESTADO DA BAHIA FONSECA(OAB: 39182/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO FRANCISCO SOLANO MOREIRA
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA)
Processo Nº ROT-0000446-17.2023.5.05.0039
RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ORLANDO ISAAC KALIL FILHO(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 3479/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421