Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000513-97.2025.5.13.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000513-97.2025.5.13.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, d *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO - 99 TECNOLOGIA LTDA
- ARTHUR FERREIRA DA SILVA ARRUDA
Processo Nº RORSum-0000513-97.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Revisor ADRIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA SETTE DA ROCHA
de 11 de março de 2022.
RECORRENTE CESAR DA SILVA SILVANO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
128404/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
124974/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- CESAR DA SILVA SILVANO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000524-45.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE situado no edifício sede- térreo.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA ST1, 04 de julho de 2025.
LIMA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: PEDRO JOSE RAMELLI
128404/MG)
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Pauta de Julgamento
124974/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000199-57.2025.5.13.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA LIMA NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº ROT-0000587-94.2025.5.13.0022 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
RECORRENTE JOSENILDO ABILIO DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 87946/MG)
13442/PB)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14139/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
- JOSENILDO ABILIO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Processo Nº ROT-0000590-49.2025.5.13.0022 SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ARTHUR FERREIRA DA SILVA
ARRUDA - MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO - 99 TECNOLOGIA LTDA
- ARTHUR FERREIRA DA SILVA ARRUDA
Processo Nº RORSum-0000513-97.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Revisor ADRIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA SETTE DA ROCHA
de 11 de março de 2022.
RECORRENTE CESAR DA SILVA SILVANO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
128404/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
124974/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- CESAR DA SILVA SILVANO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000524-45.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE situado no edifício sede- térreo.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA ST1, 04 de julho de 2025.
LIMA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: PEDRO JOSE RAMELLI
128404/MG)
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Pauta de Julgamento
124974/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000199-57.2025.5.13.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA LIMA NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº ROT-0000587-94.2025.5.13.0022 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
RECORRENTE JOSENILDO ABILIO DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 87946/MG)
13442/PB)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14139/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
- JOSENILDO ABILIO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Processo Nº ROT-0000590-49.2025.5.13.0022 SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ARTHUR FERREIRA DA SILVA
ARRUDA - MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122