Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000514-69.2023.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000514-69.2023.5.05.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMULO GONCALVES ADVO *** ROMULO GONCALVES ADVOGADO ROMULO GONCALVES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ROMULO GONCALVES ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA) 16525/BA)
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) FRANCA(OAB: 25463/BA)
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
26529/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) 26529/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) 21099/BA)
RECORRIDO EDUARDO MUNIZ SILVA RECORRENTE ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA
LEITE
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) SANTOS(OAB: 14623/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
TRABALHO SA
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7216/CE)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 14058/CE)
- EDUARDO MUNIZ SILVA ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA 26000/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
Processo Nº ROT-0000514-69.2023.5.05.0102
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM FILHO(OAB: 11110/BA)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
RECORRENTE CESAR MARCOS CRUZ VIEIRA MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMULO GONCALVES
SOUZA(OAB: 247435/SP) BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
RECORRIDO CESAR MARCOS CRUZ VIEIRA
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA 26529/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A 21099/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRIDO ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA
23739/BA) LEITE
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 34995/CE)
- CESAR MARCOS CRUZ VIEIRA ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
- NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Processo Nº ROT-0000546-63.2022.5.05.0311
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO - ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA LEITE
JUNIOR(OAB: 7216/CE) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14058/CE)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
Processo Nº AP-0000557-97.2018.5.05.0193
26000/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
TRINDADE(OAB: 18927/BA) AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA EMPREENDIMENTOS LTDA
FILHO(OAB: 11110/BA) ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 53474/BA)
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ROMULO GONCALVES ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA) 16525/BA)
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) FRANCA(OAB: 25463/BA)
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
26529/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) 26529/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) 21099/BA)
RECORRIDO EDUARDO MUNIZ SILVA RECORRENTE ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA
LEITE
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) SANTOS(OAB: 14623/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
TRABALHO SA
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7216/CE)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 14058/CE)
- EDUARDO MUNIZ SILVA ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA 26000/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
Processo Nº ROT-0000514-69.2023.5.05.0102
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM FILHO(OAB: 11110/BA)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
RECORRENTE CESAR MARCOS CRUZ VIEIRA MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMULO GONCALVES
SOUZA(OAB: 247435/SP) BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
RECORRIDO CESAR MARCOS CRUZ VIEIRA
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA 26529/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A 21099/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRIDO ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA
23739/BA) LEITE
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 34995/CE)
- CESAR MARCOS CRUZ VIEIRA ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
- NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Processo Nº ROT-0000546-63.2022.5.05.0311
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO - ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA LEITE
JUNIOR(OAB: 7216/CE) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14058/CE)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
Processo Nº AP-0000557-97.2018.5.05.0193
26000/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
TRINDADE(OAB: 18927/BA) AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA EMPREENDIMENTOS LTDA
FILHO(OAB: 11110/BA) ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 53474/BA)
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970