Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000515-19.2023.5.05.0631
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Identificação
Nº Processo: 0000515-19.2023.5.05.0631
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GILPETRON *** GILPETRON DOURADO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador TRABALHO
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRECE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO DES. - SIDNEY BRITO BAGANO
WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
horas. Processo Nº ROT-0000515-19.2023.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico JUNIOR
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE OTAVIO FRANCISCO DOS SANTOS
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais ADVOGADO MARIA IZABEL SILVA DE
normatizações deste Regional. OLIVEIRA(OAB: 73438/BA)
ADVOGADO CAROLINA DA SILVA PADRE(OAB:
41485/BA)
RECORRIDO L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição - EPP
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o ADVOGADO JOAO FRANCISCO COELHO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do NARVAES(OAB: 25932/BA)
Regimento Interno do TRT5. RECORRIDO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA
PERITO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio TRABALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - ALEXANDRE DE OLIVEIRA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da - MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº - OTAVIO FRANCISCO DOS SANTOS
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº AP-0000641-59.2019.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
JUNIOR
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
AGRAVANTE NELCY DE SOUZA ANDRADE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º SANTOS(OAB: 22074/BA)
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Y o u t u b e TRABALHO
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
conflito de competência". - NELCY DE SOUZA ANDRADE
Processo Nº AP-0000380-67.2017.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000730-82.2019.5.05.0421
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRECE JUNIOR
AGRAVADO SIDNEY BRITO BAGANO AGRAVANTE ISVANDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
MORAES(OAB: 46298/BA) SANTOS(OAB: 22074/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador TRABALHO
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRECE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO DES. - SIDNEY BRITO BAGANO
WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
horas. Processo Nº ROT-0000515-19.2023.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico JUNIOR
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE OTAVIO FRANCISCO DOS SANTOS
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais ADVOGADO MARIA IZABEL SILVA DE
normatizações deste Regional. OLIVEIRA(OAB: 73438/BA)
ADVOGADO CAROLINA DA SILVA PADRE(OAB:
41485/BA)
RECORRIDO L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição - EPP
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o ADVOGADO JOAO FRANCISCO COELHO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do NARVAES(OAB: 25932/BA)
Regimento Interno do TRT5. RECORRIDO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA
PERITO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio TRABALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - ALEXANDRE DE OLIVEIRA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da - MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº - OTAVIO FRANCISCO DOS SANTOS
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº AP-0000641-59.2019.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
JUNIOR
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
AGRAVANTE NELCY DE SOUZA ANDRADE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º SANTOS(OAB: 22074/BA)
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Y o u t u b e TRABALHO
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
conflito de competência". - NELCY DE SOUZA ANDRADE
Processo Nº AP-0000380-67.2017.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000730-82.2019.5.05.0421
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRECE JUNIOR
AGRAVADO SIDNEY BRITO BAGANO AGRAVANTE ISVANDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
MORAES(OAB: 46298/BA) SANTOS(OAB: 22074/BA)
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