Processo ativo
0000515-29.2008.8.26.0075
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Identificação
Nº Processo: 0000515-29.2008.8.26.0075
Vara: DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Dra. SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 9ª Vara da Fazenda Pública - Capital,
para integrar a 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr.
RUBENS HIDEO ARAI.
Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 4ª Vara da Fazenda Pública - Capital,
par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a responder pelo final do Titular II, 3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 27/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua
vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. WILSON JULIO ZANLUQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande,
para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande em 28/02/2025, de 05/03/2025 a 07/03/2025 e de
27/03/2025 a 28/03/2025.
Dr. RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para funcionar
no processo nº 0000515-29.2008.8.26.0075, da 1ª Vara da Comarca de Bertioga, a partir de 27/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 3ª Vara
Cível da Comarca de Diadema em 28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, cessando a
designação para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Diadema de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. LUCAS TAMBOR BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para integrar a 1ª Turma
Recursal Criminal de 06/03/2025 a 23/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dr. JOSÉ FRANCISCO MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no
processo nº 1001259-93.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dr. RUBENS PEDREIRO LOPES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para acumular, 2ª Vara Cível
da Comarca de Osasco em 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 06/03/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no
processo nº 0002072-32.2025.8.26.0309, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 27/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. VICTOR PATUTTI GODOY, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, para funcionar no
processo nº 1000731-93.2025.8.26.0198, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para funcionar nos processos
nºs 1000333-84.2016.8.26.0450 e 1000353-75.2016.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia, a partir de 27/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri, Execuções Criminais e da
Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista a partir de 27/02/2025.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. FERNANDO COLHADO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, para acumular, 2ª
Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu em 26/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Dra. SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 9ª Vara da Fazenda Pública - Capital,
para integrar a 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr.
RUBENS HIDEO ARAI.
Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 4ª Vara da Fazenda Pública - Capital,
par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a responder pelo final do Titular II, 3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 27/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua
vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. WILSON JULIO ZANLUQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande,
para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande em 28/02/2025, de 05/03/2025 a 07/03/2025 e de
27/03/2025 a 28/03/2025.
Dr. RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para funcionar
no processo nº 0000515-29.2008.8.26.0075, da 1ª Vara da Comarca de Bertioga, a partir de 27/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 3ª Vara
Cível da Comarca de Diadema em 28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, cessando a
designação para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Diadema de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. LUCAS TAMBOR BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para integrar a 1ª Turma
Recursal Criminal de 06/03/2025 a 23/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dr. JOSÉ FRANCISCO MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no
processo nº 1001259-93.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dr. RUBENS PEDREIRO LOPES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para acumular, 2ª Vara Cível
da Comarca de Osasco em 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 06/03/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no
processo nº 0002072-32.2025.8.26.0309, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 27/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. VICTOR PATUTTI GODOY, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, para funcionar no
processo nº 1000731-93.2025.8.26.0198, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, a partir de 27/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para funcionar nos processos
nºs 1000333-84.2016.8.26.0450 e 1000353-75.2016.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia, a partir de 27/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri, Execuções Criminais e da
Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista a partir de 27/02/2025.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. FERNANDO COLHADO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, para acumular, 2ª
Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu em 26/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º