0000516-18.2020.5.20.0008

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
CABRAL(OAB: 4125/SE)
RECORRENTE JOSE NEVES DA COSTA NETO
RECORRIDO COSTA ALTA INCORPORACOES
ADVOGADO JOSE TUANY CAMPOS DE
SPE LTDA
MENEZES(OAB: 5720-A/SE)
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
SANTOS(OAB: 5190/SE)
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MATOS(OAB: 3231/SE)
PETROBRAS
RECORRIDO HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB:
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS 4273/SE)
SANTOS(OAB: 5190/SE)
RECORRIDO JOSE NEVES DA COSTA NETO
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO JOSE TUANY CAMPOS DE
MATOS(OAB: 3231/SE)
MENEZES(OAB: 5720-A/SE)
RECORRIDO HABITACIONAL
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
EMPREENDIMENTOS LTDA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS(OAB: 5190/SE)
PETROBRAS
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB:
MATOS(OAB: 3231/SE)
4273/SE)
RECORRIDO HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 5190/SE)
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA - JOSE NEVES DA COSTA NETO
MATOS(OAB: 3231/SE) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE
ARACAJU LTDA
Processo Nº ROT-0000516-18.2020.5.20.0008
ADVOGADO ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CABRAL(OAB: 4125/SE)
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRIDO JUNDIAHY AGROPECUARIA S/A
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 5190/SE) RECORRENTE EUGENIA PASSOS BARBOZA
CHAVES
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
MATOS(OAB: 3231/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO MC CONSTRUCOES SPE LTDA
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 5190/SE) ADVOGADO THIAGO MUHLERT TAVARES(OAB:
14153/SE)
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
MATOS(OAB: 3231/SE) ADVOGADO MARINA MARQUES E SILVA(OAB:
720-B/SE)
RECORRIDO MORADAS DA TORRE
CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO ANE FRANCINE SANTOS
ALVES(OAB: 9150/SE)
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 5190/SE) ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
MATOS(OAB: 3231/SE)
RECORRIDO PORTAL CONSTRUCOES SPE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SARA CRISTIANE ARAUJO DOS - BANCO DO BRASIL SA
SANTOS(OAB: 5190/SE) - EUGENIA PASSOS BARBOZA CHAVES
ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA
MATOS(OAB: 3231/SE)
Processo Nº ROT-0000523-13.2020.5.20.0007
RECORRIDO RADIO JORNAL DE SERGIPE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
CABRAL(OAB: 4125/SE)
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): MELO
- AJN AGENCIA JORNAL DE NOTICIAS LTDA - ME RECORRENTE ROBERTO FERNANDO COSTA DIZ
- COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO JOSE TUANY CAMPOS DE
- HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA MENEZES(OAB: 5720-A/SE)
- HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA PETROBRAS
- JUNDIAHY AGROPECUARIA S/A ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB:
4273/SE)
- MC CONSTRUCOES SPE LTDA
ADVOGADO WENDELL SANTIAGO
- MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA ANDRADE(OAB: 2042/SE)
- PORTAL CONSTRUCOES SPE LTDA
- RADIO JORNAL DE SERGIPE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO HADDAMO GUSMAO RIBEIRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROBERTO FERNANDO COSTA DIZ
Processo Nº ROT-0000515-33.2020.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000595-43.2024.5.20.0012
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224585