Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000516-51.2023.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000516-51.2023.5.05.0195
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), OTAVIO NUNES DE ASSIS (OAB, BA 43303), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) (OAB, BA 67939), ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), DIEGO *** MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), OTAVIO NUNES DE ASSIS (OAB, BA 43303), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) (OAB, BA 67939), ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) ADVOGADO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO 24977), Paulo Athayde de Carvalho (OAB, BA 13815) (OAB, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO, BA 19452) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 14081) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, BA 32474) SILVA FILHO, BA 19452) 180694)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MA *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE INFANTIL, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADV *** - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
(OAB/MG 122728) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES DE ASSIS (OAB/BA 43303)
ROT 0000516-51.2023.5.05.0195
ROT 0000056-69.2023.5.05.0161 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
TANAJURA CHAVES RECORRENTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MORTALIDADE INFANTIL
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - ROSILENE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
69725) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO 24977)
(OAB/BA 60248) ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
44602)
ROT 0000286-34.2023.5.05.0025 ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 26248)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE INFANTIL
DE FARIA RECORRIDO - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
RECORRENTE - JACIANA DAMACENA SANTOS SOUZA ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13815) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
(OAB/BA 20089) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ROT 0000388-36.2023.5.05.0161 24977)
Quarta Turma ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado 44602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
BARBOSA MACHADO (OAB/BA 26248)
RECORRENTE - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ROT 0000560-89.2023.5.05.0027
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Quarta Turma
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) SILVA FILHO
RECORRIDO - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRENTE - TIAGO ALVES SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) 180694)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
(OAB/MG 122728) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES DE ASSIS (OAB/BA 43303)
ROT 0000516-51.2023.5.05.0195
ROT 0000056-69.2023.5.05.0161 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
TANAJURA CHAVES RECORRENTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MORTALIDADE INFANTIL
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - ROSILENE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
69725) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO 24977)
(OAB/BA 60248) ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
44602)
ROT 0000286-34.2023.5.05.0025 ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 26248)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE INFANTIL
DE FARIA RECORRIDO - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
RECORRENTE - JACIANA DAMACENA SANTOS SOUZA ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13815) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
(OAB/BA 20089) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ROT 0000388-36.2023.5.05.0161 24977)
Quarta Turma ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado 44602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
BARBOSA MACHADO (OAB/BA 26248)
RECORRENTE - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ROT 0000560-89.2023.5.05.0027
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Quarta Turma
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) SILVA FILHO
RECORRIDO - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRENTE - TIAGO ALVES SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) 180694)
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