0000517-91.2024.5.08.0203

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP SILVA(OAB: 28616/PA)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO RECORRENTE GILMAR SILVA FIALHO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
RECORRIDO BEMAVEN S.A BORGES(OAB: 34312/PA)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO JOAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICTOR CORREA DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRIDO PAULO REGINALDO MAIA DUARTE RECORRIDO GILMAR SILVA FIALHO
ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB: ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
37933/PA) BORGES(OAB: 34312/PA)
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO - GILMAR SILVA FIALHO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0000517-91.2024.5.08.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- BEMAVEN S.A Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE MIZAEL LIMA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO WENDERSON PESSOA DA
SILVA(OAB: 29922/PA)
- PAULO REGINALDO MAIA DUARTE
RECORRIDO J R LIMPEZA E CONSERVACAO
- TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
LTDA - EPP
ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
PEREIRA(OAB: 31972/PA)
Processo Nº ROT-0000487-20.2024.5.08.0118 ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCELO SALGUEIRO DE MELO - J R LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: - MIZAEL LIMA DOS SANTOS
16347/PA)
ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000525-80.2024.5.08.0005
PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MINERACAO FLORESTA DO
ARAGUAIA S.A. Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO LEONARDO CORREA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
BAIONETA(OAB: 91435/MG) RECORRENTE YAGO DAMASCENO MALCHER
RECORRENTE SANTA MARIA OPERACOES E SOARES
TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO CORREA LOPES(OAB: 20197/PA)
BAIONETA(OAB: 91435/MG) ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES
RECORRIDO MARCELO SALGUEIRO DE MELO LOPES(OAB: 4305/PA)
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: RECORRIDO G. F. EMPREENDIMENTOS E
16347/PA) SERVICOS DE MAQUINAS LTDA -
EPP
ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA) ADVOGADO SAMIR CABRAL BESTENE(OAB:
15368/PA)
RECORRIDO MINERACAO FLORESTA DO
ARAGUAIA S.A. ADVOGADO VALERIA CRISTINA DE CARVALHO
ROSA(OAB: 46161/GO)
ADVOGADO LEONARDO CORREA
BAIONETA(OAB: 91435/MG) ADVOGADO DANIELE SOUZA DELGADO(OAB:
26905/PA)
RECORRIDO SANTA MARIA OPERACOES E
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO LEONARDO CORREA Intimado(s)/Citado(s):
BAIONETA(OAB: 91435/MG) - G. F. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): - YAGO DAMASCENO MALCHER SOARES
- MARCELO SALGUEIRO DE MELO
- MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A. Processo Nº ROT-0000528-20.2024.5.08.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANTA MARIA OPERACOES E TRANSPORTES LTDA.
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0000516-67.2024.5.08.0119
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SUELENO MIRANDA MEIRELES
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO ELISANGELA MOLINI(OAB:
25469/PA)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO ADEVILSON PEREIRA RIOS
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO APOENA EUGENIO KUMMER
VALK(OAB: 14571/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552