0000520-83.2023.5.05.0132

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO HELIO GARDENAL CABRERA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 102529/SP)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 251463/SP)
RECORRENTE ADILSON SANTANA DE JESUS RECORRENTE CATARINE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
FONSECA(OAB: 55993/RJ) 14619/BA)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. POLYBRAS AMBIENTAL LTDA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA) RECORRIDO ATOS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
ADVOGADO AMANDA CRISTINA SACRAMENTO
SANTOS(OAB: 64552/BA) ADVOGADO HELIO GARDENAL CABRERA(OAB:
102529/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:
251463/SP)
- ADILSON SANTANA DE JESUS RECORRIDO CATARINE FERREIRA DE SOUZA
- POLYBRAS AMBIENTAL LTDA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Processo Nº ROT-0000520-83.2023.5.05.0132 ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14534/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES PERITO ERIC OLIVEIRA TAVARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- ATOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRENTE JOAO PEDRO CINTRA BAHIA
- CATARINE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO SAVIO MOTA FARIAS(OAB:
38140/BA) - ERIC OLIVEIRA TAVARES
RECORRENTE RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA Processo Nº ROT-0000540-38.2021.5.05.0102
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO PEDRO CINTRA BAHIA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SAVIO MOTA FARIAS(OAB:
38140/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA RECORRENTE FABIO JULIO MATOS DE ANDRADE
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- JOAO PEDRO CINTRA BAHIA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
- RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº RORSum-0000532-47.2024.5.05.0008 ADVOGADO FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 48015/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
LIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB:
44675/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO CHRISTIANE MAGALHAES SALES
ADVOGADO YVI GISELLY MIRANDA
COELHO(OAB: 28736/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
44527/BA) - FABIO JULIO MATOS DE ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Processo Nº AP-0000544-90.2022.5.05.0021
- CHRISTIANE MAGALHAES SALES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000538-52.2023.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRENTE ATOS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA AGRAVADO DEISI RODRIGUES CUNHA PITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609