Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000521-82.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000521-82.2024.5.05.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES Revisor *** PAULO LEONARDO SOARES Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000521-82.2024.5.05.0019
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE EDMAR SILVA VIANA
RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE MIRANTE TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: SERVICOS LTDA - EPP
11769/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CASAL(OAB: 26160/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO CARLISAN CARDOSO DE CENA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: BORGES
26841/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
45669/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO EDMAR SILVA VIANA
RECORRIDO VERONICA DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
11769/BA) ADVOGADO MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 20827/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - CARLISAN CARDOSO DE CENA BORGES
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ESTADO DA BAHIA
- EDMAR SILVA VIANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
- VERONICA DE JESUS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000469-53.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000528-89.2024.5.05.0014
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MAXWELL SANTANA BONFIM Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA RECORRENTE JOELMA PAULO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 30432/BA) ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
RECORRIDO ARTHUR CLEI DOS SANTOS AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
VARJAO COLCHOES RECORRIDO SERVICOS DE EMERGENCIA
ADVOGADO DANIEL RAMON CORREIA MEDICO CIRURGICOS LTDA
PEREIRA(OAB: 32518/BA) ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
34456/BA)
- ARTHUR CLEI DOS SANTOS VARJAO COLCHOES
- MAXWELL SANTANA BONFIM
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA PAULO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000497-58.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000560-43.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDVAN DA SILVA BENTO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA RECORRENTE ALVARO VIEIRA MARQUES JUNIOR
SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 77832/RS)
SILVA(OAB: 1018-A/BA) RECORRIDO MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
SILVA(OAB: 50014/BA) REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRIDO JNS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMANOEL SILVA ANTUNES(OAB:
35126/PE) - ALVARO VIEIRA MARQUES JUNIOR
- MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVAN DA SILVA BENTO Processo Nº ROT-0000574-87.2024.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000521-82.2024.5.05.0019
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE EDMAR SILVA VIANA
RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE MIRANTE TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: SERVICOS LTDA - EPP
11769/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CASAL(OAB: 26160/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO CARLISAN CARDOSO DE CENA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: BORGES
26841/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
45669/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO EDMAR SILVA VIANA
RECORRIDO VERONICA DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
11769/BA) ADVOGADO MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 20827/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - CARLISAN CARDOSO DE CENA BORGES
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ESTADO DA BAHIA
- EDMAR SILVA VIANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
- VERONICA DE JESUS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000469-53.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000528-89.2024.5.05.0014
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MAXWELL SANTANA BONFIM Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA RECORRENTE JOELMA PAULO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 30432/BA) ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
RECORRIDO ARTHUR CLEI DOS SANTOS AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
VARJAO COLCHOES RECORRIDO SERVICOS DE EMERGENCIA
ADVOGADO DANIEL RAMON CORREIA MEDICO CIRURGICOS LTDA
PEREIRA(OAB: 32518/BA) ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
34456/BA)
- ARTHUR CLEI DOS SANTOS VARJAO COLCHOES
- MAXWELL SANTANA BONFIM
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA PAULO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000497-58.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000560-43.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDVAN DA SILVA BENTO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA RECORRENTE ALVARO VIEIRA MARQUES JUNIOR
SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 77832/RS)
SILVA(OAB: 1018-A/BA) RECORRIDO MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
SILVA(OAB: 50014/BA) REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRIDO JNS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMANOEL SILVA ANTUNES(OAB:
35126/PE) - ALVARO VIEIRA MARQUES JUNIOR
- MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVAN DA SILVA BENTO Processo Nº ROT-0000574-87.2024.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237