0000521-93.2021.5.05.0017

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- EDILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO VALVERDE FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE LUZ MARINA HABIB SANTOS
- MUNICIPIO DE SALVADOR ROCHA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Processo Nº ROT-0000521-93.2021.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MUNICIPIO DE ITAMBE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VALVERDE FILHO TRABALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE QUEIMADAS - LUZ MARINA HABIB SANTOS ROCHA
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO LIDIANE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS
SANTOS(OAB: 59129/BA) Processo Nº ROT-0000657-39.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- LIDIANE SANTOS DE JESUS RECORRENTE OLENEIDY LIMA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BRENDA ALVES ARAUJO(OAB:
- MUNICIPIO DE QUEIMADAS 62741/BA)
ADVOGADO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
30162/DF)
Processo Nº AP-0000547-74.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADALGIZA CORDEIRO DE
SOUZA(OAB: 401079/SP)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITITA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANDRE REQUIAO MOURA(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRAQUARA 24448/BA)
AGRAVADO MARIA ALICE RODRIGUES DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
ADVOGADO RENAN MELO RODRIGUES(OAB:
20660/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBITITA
Intimado(s)/Citado(s): - OLENEIDY LIMA SOUSA
- MARIA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000673-78.2023.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE IRAQUARA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000576-90.2024.5.05.0291
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VALVERDE FILHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRENTE ETHAN SOLUCOES E
JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO DEIVISON DOS SANTOS SILVA(OAB:
JUNIOR 66367/BA)
RECORRENTE SHEILA ALVES DURAES MACHADO RECORRIDO ADAILTON MENEZES DE ALMEIDA
ADVOGADO BRENDA ALVES ARAUJO(OAB: ADVOGADO THAYINE GONCALVES LOBO
62741/BA) RAMOS(OAB: 69095/BA)
ADVOGADO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
30162/DF) SILVA(OAB: 58002/BA)
ADVOGADO ADALGIZA CORDEIRO DE RECORRIDO MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA
SOUZA(OAB: 401079/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITITA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON MENEZES DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBITITA
- MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA
- SHEILA ALVES DURAES MACHADO
Processo Nº ROT-0000714-60.2024.5.05.0581
Processo Nº AP-0000604-48.2018.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073