0000523-10.2023.5.05.0012

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRENTE EDITORA E DISTRIBUIDORA - FABIANA DA CUNHA MARCOLINO
EDUCACIONAL S/A
- WALLACE CLEITON ARCANJO ARAGAO
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: Processo Nº ROT-0000523-10.2023.5.05.0012
18780/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO KATIA MARIA DO SOCORRO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
NASCIMENTO DINIZ
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO TATIANE DE SANTANA REGO DE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
SOUZA(OAB: 47950/BA) DINIZ
ADVOGADO ANTONIO PAULO SIMOES DE RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 47908/BA) S/A
RECORRIDO POLO DE ENSINO PROFISSIONAL ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
DE NIVEL TECNICO LTDA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO OTONI BARBOSA DOREA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SANTANA(OAB: 24297/BA) 21121/BA)
RECORRIDO VALTER LUIS SILVA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO JOSE MUNZER BRAIDE NETO(OAB:
- KATIA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO 81279/BA)
- POLO DE ENSINO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000471-16.2012.5.05.0039
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALTER LUIS SILVA COSTA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000533-65.2016.5.05.0023
AGRAVANTE JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
29593/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE REGINALDO GALDINO DUARTE
FILHO AGRAVANTE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA) ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
AGRAVADO JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
AGRAVADO MARILUCE SANTOS PASSOS
ADVOGADO KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA) ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
AGRAVADO REGINALDO GALDINO DUARTE
FILHO ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO
- MARILUCE SANTOS PASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO Processo Nº RORSum-0000557-67.2024.5.05.0038
- REGINALDO GALDINO DUARTE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº RORSum-0000482-95.2022.5.05.0006 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
GOMES(OAB: 13299/BA)
RECORRENTE WALLACE CLEITON ARCANJO
ARAGAO ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
ADVOGADO LUZIANE PIRES RODRIGUES(OAB:
238686/RJ) ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
ADVOGADO LILIANE RIBEIRO LIMA(OAB:
72464/BA) ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
33874/BA)
RECORRIDO ERASMO DA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
10059/PE)
RECORRIDO FABIANA DA CUNHA MARCOLINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: TRABALHO
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
- ERASMO DA SILVA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954