Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000523-34.2024.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0000523-34.2024.5.05.0122
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO MOURA SANTANA(OAB: ADVOGA *** TIAGO MOURA SANTANA(OAB: ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE AGRAVANTE LINDOVAN COMERCIO DE MOVEIS
TANCREDO NEVES EIRELI
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB: ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
31268/BA) 10849/PI)
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
LIMA(OAB: 30459/BA) 19575/BA)
ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS AGRAVANTE LR SERVICO DE ARMAZENAMENTO
SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA) LOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTICA E TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO ALEX DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
10849/PI)
ADVOGADO ANDRESSA LOPES DA SILVA(OAB:
68085/BA) ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
ADVOGADO STEPHANNE MARIA SILVA DE
JESUS(OAB: 79331/BA) AGRAVANTE SILVANO LIMA PEREIRA
ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
AUGUSTO(OAB: 44424/BA) 10849/PI)
RECORRIDO CONSTRUTORA FORTE NORDESTE ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
EIRELI 19575/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SLP COMERCIO VAREJISTA DE
TRABALHO MOVEIS LTDA
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10849/PI)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
- ALEX DE JESUS OLIVEIRA 19575/BA)
- CONSTRUTORA FORTE NORDESTE EIRELI AGRAVANTE TOP MOVEIS FRANQUIA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
10849/PI)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
Processo Nº ROT-0000523-34.2024.5.05.0122
19575/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE TOP RICARDO ROCHA COMERCIO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES DE MOVEIS EIRELI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
RECORRENTE PAULO DA SILVA GONCALVES 10849/PI)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
B/BA) 19575/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO ISAIAS DE SOUZA BISPO
685-B/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
RECORRIDO ORIENTE CONSTRUCOES E 18681/BA)
MANUTENCAO LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: BARROS(OAB: 20530/BA)
85907/MG)
RECORRIDO VALLOUREC SOLUCOES Intimado(s)/Citado(s):
TUBULARES DO BRASIL S.A.
- AMAURY MIRANDA BARRETO - ME
ADVOGADO ANRI PEREIRA VILELA(OAB:
80794/MG) - AMB COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
- ISAIAS DE SOUZA BISPO
Intimado(s)/Citado(s): - LFRV COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
- ORIENTE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA - LINDOVAN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
- PAULO DA SILVA GONCALVES - LR SERVICO DE ARMAZENAMENTO LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
- VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.
- SILVANO LIMA PEREIRA
- SLP COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
Processo Nº AIAP-0000526-41.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TOP MOVEIS FRANQUIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - TOP RICARDO ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AIAP-0000560-71.2023.5.05.0421
AGRAVANTE AMAURY MIRANDA BARRETO - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
10849/PI) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
19575/BA) AGRAVANTE POSTO AGUA MINERAL,
AGRAVANTE AMB COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
MOVEIS LTDA LTDA
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB: ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
10849/PI) 34439/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: ADVOGADO HUMBERTO AUGUSTO PINTO
19575/BA) NETO(OAB: 17343/BA)
AGRAVANTE LFRV COMERCIO DE MOVEIS ADVOGADO TIALE BRAGA ALMEIDA(OAB:
EIRELI 51294/BA)
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB: ADVOGADO BRUNO DA SILVA SANTOS(OAB:
10849/PI) 72766/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: AGRAVADO ADILSON DOS SANTOS PEIXOTO
19575/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE AGRAVANTE LINDOVAN COMERCIO DE MOVEIS
TANCREDO NEVES EIRELI
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB: ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
31268/BA) 10849/PI)
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
LIMA(OAB: 30459/BA) 19575/BA)
ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS AGRAVANTE LR SERVICO DE ARMAZENAMENTO
SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA) LOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTICA E TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO ALEX DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
10849/PI)
ADVOGADO ANDRESSA LOPES DA SILVA(OAB:
68085/BA) ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
ADVOGADO STEPHANNE MARIA SILVA DE
JESUS(OAB: 79331/BA) AGRAVANTE SILVANO LIMA PEREIRA
ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
AUGUSTO(OAB: 44424/BA) 10849/PI)
RECORRIDO CONSTRUTORA FORTE NORDESTE ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
EIRELI 19575/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SLP COMERCIO VAREJISTA DE
TRABALHO MOVEIS LTDA
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10849/PI)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
- ALEX DE JESUS OLIVEIRA 19575/BA)
- CONSTRUTORA FORTE NORDESTE EIRELI AGRAVANTE TOP MOVEIS FRANQUIA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
10849/PI)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
Processo Nº ROT-0000523-34.2024.5.05.0122
19575/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE TOP RICARDO ROCHA COMERCIO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES DE MOVEIS EIRELI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
RECORRENTE PAULO DA SILVA GONCALVES 10849/PI)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
B/BA) 19575/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO ISAIAS DE SOUZA BISPO
685-B/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
RECORRIDO ORIENTE CONSTRUCOES E 18681/BA)
MANUTENCAO LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: BARROS(OAB: 20530/BA)
85907/MG)
RECORRIDO VALLOUREC SOLUCOES Intimado(s)/Citado(s):
TUBULARES DO BRASIL S.A.
- AMAURY MIRANDA BARRETO - ME
ADVOGADO ANRI PEREIRA VILELA(OAB:
80794/MG) - AMB COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
- ISAIAS DE SOUZA BISPO
Intimado(s)/Citado(s): - LFRV COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
- ORIENTE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA - LINDOVAN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
- PAULO DA SILVA GONCALVES - LR SERVICO DE ARMAZENAMENTO LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
- VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.
- SILVANO LIMA PEREIRA
- SLP COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
Processo Nº AIAP-0000526-41.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TOP MOVEIS FRANQUIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - TOP RICARDO ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AIAP-0000560-71.2023.5.05.0421
AGRAVANTE AMAURY MIRANDA BARRETO - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB:
10849/PI) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
19575/BA) AGRAVANTE POSTO AGUA MINERAL,
AGRAVANTE AMB COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
MOVEIS LTDA LTDA
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB: ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
10849/PI) 34439/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: ADVOGADO HUMBERTO AUGUSTO PINTO
19575/BA) NETO(OAB: 17343/BA)
AGRAVANTE LFRV COMERCIO DE MOVEIS ADVOGADO TIALE BRAGA ALMEIDA(OAB:
EIRELI 51294/BA)
ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB: ADVOGADO BRUNO DA SILVA SANTOS(OAB:
10849/PI) 72766/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: AGRAVADO ADILSON DOS SANTOS PEIXOTO
19575/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663