0000523-42.2012.5.05.0029

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVANTE OSMAR PEDREIRA MACHADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS 22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
24434/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
demais regras do referido Regimento.
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: de competência."
59121/RJ)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- ANTONIO SALVADOR ALMEIDA SIQUARA FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
- IRAIS DE JESUS BASTOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- JAIME PEREIRA DE JESUS apenas os processos em que atuam como Relatores:
- LUIZ ANTONIO GOMES FERREIRA Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
- OSMAR PEDREIRA MACHADO ANDRÉ AMORIM.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0000523-42.2012.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0184200-43.2004.5.05.0001 Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
CARNEIRO
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE POLETTI(OAB: 33148/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 20316/BA)
14371/MA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
AGRAVADO TAKASHI KANZAKI MATTOS(OAB: 15731/BA)
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
SALLES(OAB: 1705/BA) BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) SOUZA(OAB: 26240/BA)
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
8209/BA) SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18544/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
PETROS 14344/BA)
- TAKASHI KANZAKI ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
46504/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
4ª TURMA 29252/BA)
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária NETO(OAB: 56040/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
presencial.
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de MARTINS(OAB: 60958/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 66148/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 81303/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614