0000524-45.2024.5.13.0009

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO MAIA ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
SALES(OAB: 24996/PB) CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
TESTEMUNHA JOANDESON MAGALHAES DE AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO
FREITAS ESTADO DA PARAIBA
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOANDESON MAGALHAES DE FREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAS
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA
- ESTADO DA PARAIBA
- MEADOW PROMO SERVICOS DE EVENTOS E
- GABRIEL DOS SANTOS DE MEDEIROS
ESTRUTURAS LTDA - ME
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
Processo Nº RORSum-0000524-45.2024.5.13.0009
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº RORSum-0000641-51.2024.5.13.0004
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
28360/CE) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
SERVICOS HOSPITALARES -
SILVA(OAB: 23397/MA)
EBSERH
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
ADVOGADO MILTON MIZAEL COBE
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
FONSECA(OAB: 56046/DF)
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
SOUZA(OAB: 19409/PB)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
RECORRIDO RAFAELA JULINDA RIBEIRO
NUNES(OAB: 2697/MA)
COUTINHO GUEDES BELMONT
RECORRIDO JOSMAR WELLINGTON DE ARAUJO
ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
SILVA
13156/PB)
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
PERITO JOALISSON DE ALMEIDA GOMES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: EBSERH
28360/CE) - JOALISSON DE ALMEIDA GOMES
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - RAFAELA JULINDA RIBEIRO COUTINHO GUEDES BELMONT
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
SILVA(OAB: 23397/MA)
Processo Nº AP-0000647-92.2024.5.13.0025
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO NETO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NETO
NUNES(OAB: 2697/MA)
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO FERNANDO NOGUEIRA ANDRADE
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 12897/PB)
- JOSMAR WELLINGTON DE ARAUJO SILVA AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
- LUCIANO T. LACERDA LTDA ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0000631-07.2024.5.13.0004 ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 12897/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO TRABALHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
- ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO GABRIEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS - FERNANDO NOGUEIRA ANDRADE
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
FILHO(OAB: 12897/PB) PROFISSIONAL
AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962