Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000524-53.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000524-53.2024.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATI *** HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATISTA DA SILVA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ROT 0000548, 24.2024.5.10.0020, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP Desembargadora Elke Doris Just, SWISSPORT BRASIL LTDA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF, DF 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FE *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) De *** - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2014
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 8836) 2ª Turma
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000524-53.2024.5.10.0001 RODRIGUES DE OLIVEIRA
2ª Turma RECORRENTE - CLEBSON RIBEIRO DE MACEDO SANTOS
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS ROCHA ADVOGADO - ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB/TO 11845)
SAMPAIO RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRENTE - FRANCISCO EUDES CARNEIRO DE MESQUITA MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
24652) RECORRIDO - CLEBSON RIBEIRO DE MACEDO SANTOS
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
26887) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467) ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF ADVOGADO - ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB/TO 11845)
55724) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL RORSum 0000546-02.2024.5.10.0102
3ª Turma
ROT 0000525-14.2024.5.10.0009 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB/DF 24801)
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO - SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO
RECORRENTE - KELLI MARTINS VITORIANO FERNANDES (OAB/DF 60821)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - DEIVID BATISTA DA SILVA
ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793) ADVOGADO - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837)
15553)
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ROT 0000548-24.2024.5.10.0020
59817) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP Desembargadora Elke Doris Just
354662) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE - FRANCILENE COELHO DA COSTA
RECORRIDO - KELLI MARTINS VITORIANO FERNANDES ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
15553) ROT 0000554-70.2024.5.10.0104
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF 2ª Turma
59817) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
354662) SAMPAIO
RECORRENTE - GUSTAVO DE SOUZA LIMA
ROT 0000543-81.2024.5.10.0802 ADVOGADO - FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38198)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 8836) 2ª Turma
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000524-53.2024.5.10.0001 RODRIGUES DE OLIVEIRA
2ª Turma RECORRENTE - CLEBSON RIBEIRO DE MACEDO SANTOS
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS ROCHA ADVOGADO - ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB/TO 11845)
SAMPAIO RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRENTE - FRANCISCO EUDES CARNEIRO DE MESQUITA MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
24652) RECORRIDO - CLEBSON RIBEIRO DE MACEDO SANTOS
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
26887) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467) ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF ADVOGADO - ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB/TO 11845)
55724) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL RORSum 0000546-02.2024.5.10.0102
3ª Turma
ROT 0000525-14.2024.5.10.0009 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB/DF 24801)
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO - SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO
RECORRENTE - KELLI MARTINS VITORIANO FERNANDES (OAB/DF 60821)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - DEIVID BATISTA DA SILVA
ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793) ADVOGADO - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837)
15553)
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ROT 0000548-24.2024.5.10.0020
59817) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP Desembargadora Elke Doris Just
354662) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE - FRANCILENE COELHO DA COSTA
RECORRIDO - KELLI MARTINS VITORIANO FERNANDES ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
15553) ROT 0000554-70.2024.5.10.0104
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF 2ª Turma
59817) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
354662) SAMPAIO
RECORRENTE - GUSTAVO DE SOUZA LIMA
ROT 0000543-81.2024.5.10.0802 ADVOGADO - FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38198)
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