0000525-56.2023.5.05.0019

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 207
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVANTE ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
JUNIOR 21121/BA)
ADVOGADO EMANOEL SILVA ANTUNES(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
35126/PE) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO DANIEL SOUZA SANTOS RECORRENTE LUIS CLAUDIO SILVA SANTOS
ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
SOUZA(OAB: 10230/BA) PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
- ANA NUBIA BARBOSA DA SILVA NOVAIS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS JUNIOR ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
- DANIEL SOUZA SANTOS FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE TECON SALVADOR S/A
Processo Nº AP-0000525-56.2023.5.05.0019 ADVOGADO EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 49079/PR)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS
FILHO STOROZ(OAB: 32050/PR)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JULIANA FLOQUET SALES(OAB:
FILHO 39938/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
CORREIOS E TELEGRAFOS BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: ADVOGADO EMILLY ANDRADE
154853/MG) FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO LTDA
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE FREIRE(OAB: 13538/BA)
MORAES(OAB: 29657/BA) RECORRIDO CMLOG S.A.
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
TRABUCO(OAB: 30193/BA) FILHO(OAB: 24003/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
32401/BA) LOGISTICA S/A
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
43127/BA) 21121/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
LOPES(OAB: 46678/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO LUIS CLAUDIO SILVA SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
154853/MG)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
ESTADO DA BAHIA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) RECORRIDO TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
32401/BA) 49079/PR)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS
43127/BA) STOROZ(OAB: 32050/PR)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL ADVOGADO JULIANA FLOQUET SALES(OAB:
LOPES(OAB: 46678/BA) 39938/BA)
ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMILLY ANDRADE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
Processo Nº ROT-0000797-50.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CMLOG S.A.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
FILHO - LUIS CLAUDIO SILVA SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
FILHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS - TECON SALVADOR S/A
LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
LOGISTICA S/A próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001