0000527-28.2024.5.05.0201

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCIA SANTOS GAMA DE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SOUZA(OAB: 18211/BA) FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE DENILSON SOUSA SANTOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
- LARISSA RAMOS FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NETO(OAB: 24977/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000527-28.2024.5.05.0201
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA TRABALHO
RECORRENTE ANDRESSA SALES DE ANDRADE
ADVOGADO THAYSA MACEDO ANTUNES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
62292/BA)
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABERABA ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DENILSON SOUSA SANTOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESSA SALES DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000747-34.2024.5.05.0651
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITABERABA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000564-23.2024.5.05.0341 Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRENTE HETE DE ALMEIDA ANTUNES
SOUZA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO JOSE VITORIO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MODESTO(OAB: 80082/BA) TRABALHO
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - HETE DE ALMEIDA ANTUNES SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
- JOSE VITORIO DE OLIVEIRA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000797-60.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000656-48.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIA DOMINGAS BORGES DOS
SANTOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
RECORRENTE GILDETE ARAUJO DE GUSMAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARIA DOMINGAS BORGES DOS SANTOS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDETE ARAUJO DE GUSMAO Processo Nº ROT-0000802-82.2024.5.05.0651
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000675-40.2022.5.05.0191 RECORRENTE MARIA ODILIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618