0000527-37.2024.5.05.0004

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO SOUSA(OAB: 33225/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDICON ENGENHARIA DE
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
INSTALACOES E CONSTRUCOES
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
8553/PA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
RECORRIDO LUANA DE ALMEIDA CARVALHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO ANA PAULA FRANCA DE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por JESUS(OAB: 72639/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO SANDRO MACEDO LOUZADA DE
OLIVEIRA(OAB: 69174/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO YABE LUCIANO SANTOS(OAB:
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
68439/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO CLESIA LOPES ALMEIDA(OAB:
os processos retornarem à pauta em Sessão 44907/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Intimado(s)/Citado(s):
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, COELBA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- LUANA DE ALMEIDA CARVALHO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Processo Nº AP-0000527-37.2024.5.05.0004
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRT5, a ser designada posteriormente. AGRAVANTE MOACIR DOS SANTOS
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos GONZAGA(OAB: 55245/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
AGRAVADO ERASMO DE JESUS
ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
AGRAVADO JONATAS CASSIO SOUZA DE
ALICE BRAGA. JESUS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - ERASMO DE JESUS
de declaração e em conflito de competência". - JONATAS CASSIO SOUZA DE JESUS
Processo Nº RORSum-0000139-52.2024.5.05.0581
- MOACIR DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº AP-0000661-06.2021.5.05.0122
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA AGRAVANTE DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 71639/MG)
8553/PA)
AGRAVADO JOEL FERREIRA DE FREITAS
RECORRENTE LUANA DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
ADVOGADO ANA PAULA FRANCA DE SANTANA(OAB: 32154/BA)
JESUS(OAB: 72639/BA)
AGRAVADO ODEBRECHT AMBIENTAL - MACAE
ADVOGADO SANDRO MACEDO LOUZADA DE S.A
OLIVEIRA(OAB: 69174/BA)
ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB:
ADVOGADO YABE LUCIANO SANTOS(OAB: 4789/TO)
68439/BA)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO CLESIA LOPES ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
44907/BA)
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
- JOEL FERREIRA DE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162