Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000527-66.2024.5.21.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000527-66.2024.5.21.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON
Partes e Advogados
Advogado(s): SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB, PE 62187) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB, PE 62204), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRENTE, NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDE *** SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB, PE 62187) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB, PE 62204), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRENTE, NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS, KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE, MARTA VERONICA DOS SANTOS, ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB, RN AGRAVADO, MUNICIPIO DE MOSSORO, EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551, 91.2024.5.21.0013, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANT *** Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551, 91.2024.5.21.0013, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE, CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
Advogados e OAB
Advogado: - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62 *** - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/PE 38377) (OAB/RN 5451)
ADVOGADO - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/PE 62204)
RECORRIDO - B&Q ENERGIA LTDA ROT 0000527-66.2024.5.21.0012
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO Segunda Turma de Julgamento
NORTE COSERN Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
(OAB/CE 13535) MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE
2738) GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS
RORSum 0000434-79.2024.5.21.0020 (OAB/RN 5451)
Segunda Turma de Julgamento RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551-91.2024.5.21.0013
MEDEIROS DE SOUZA Segunda Turma de Julgamento
RECORRENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON
COOPEDU JOAO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE - MARTA VERONICA DOS SANTOS
(OAB/RN 3416) ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
RECORRIDO - ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS 3904)
ADVOGADO - ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB/RN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MOSSORO
20276) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX
(OAB/RN 19211) AP 0000602-20.2024.5.21.0008
Segunda Turma de Julgamento
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Primeira Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues HERCULANO DUARTE NETO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE - CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE 1361)
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996)
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
(OAB/RN 5451) (OAB/RN 1420)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 ROT 0000664-72.2024.5.21.0004
Segunda Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
MEDEIROS DE SOUZA HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE RECORRENTE - ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223682
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/PE 38377) (OAB/RN 5451)
ADVOGADO - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/PE 62204)
RECORRIDO - B&Q ENERGIA LTDA ROT 0000527-66.2024.5.21.0012
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO Segunda Turma de Julgamento
NORTE COSERN Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
(OAB/CE 13535) MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE
2738) GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS
RORSum 0000434-79.2024.5.21.0020 (OAB/RN 5451)
Segunda Turma de Julgamento RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551-91.2024.5.21.0013
MEDEIROS DE SOUZA Segunda Turma de Julgamento
RECORRENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON
COOPEDU JOAO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE - MARTA VERONICA DOS SANTOS
(OAB/RN 3416) ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
RECORRIDO - ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS 3904)
ADVOGADO - ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB/RN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MOSSORO
20276) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX
(OAB/RN 19211) AP 0000602-20.2024.5.21.0008
Segunda Turma de Julgamento
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Primeira Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues HERCULANO DUARTE NETO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE - CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE 1361)
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996)
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
(OAB/RN 5451) (OAB/RN 1420)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 ROT 0000664-72.2024.5.21.0004
Segunda Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
MEDEIROS DE SOUZA HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE RECORRENTE - ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256)
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