0000528-15.2023.5.10.0005

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO JOANA D ARC DE JESUS SOARES
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
DOS SANTOS(OAB: 28423/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE
ADVOGADO JESSICA DO NASCIMENTO
COMUNICACAO S.A. - EBC
GOMES(OAB: 73292/DF)
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 32362/D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
ADVOGADO MANUELA DE SOUZA NOVACAP
ANDRADE(OAB: 33985/DF) - NIURA MARCIA DE LEMOS SANTOS
RECORRENTE WARLEY FELIPE DE ANDRADE
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000528-15.2023.5.10.0005
MACHADO(OAB: 31877/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
COMUNICACAO S.A. - EBC
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 32362/DF) RECORRENTE HERICLES WILYS DE ALENCAR
ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
25184/DF) INES(OAB: 41722/PR)
ADVOGADO MANUELA DE SOUZA ADVOGADO JEANINE PEREIRA INES(OAB:
ANDRADE(OAB: 33985/DF) 56762/PR)
RECORRIDO WARLEY FELIPE DE ANDRADE RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA
MACHADO(OAB: 31877/DF) ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 95246/SP)
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC RECORRIDO HERICLES WILYS DE ALENCAR
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
- WARLEY FELIPE DE ANDRADE INES(OAB: 41722/PR)
ADVOGADO JEANINE PEREIRA INES(OAB:
56762/PR)
Processo Nº AP-0000520-75.2023.5.10.0801
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
MARTINS
95246/SP)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
MARTINS
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
95246/SP)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB EM
EMPRESAS DE CREDITO DO EST - HERICLES WILYS DE ALENCAR
DO TO
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO) - PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB:
2277/TO) Processo Nº ROT-0000530-45.2024.5.10.0006
ADVOGADO CAMILLA SILVA JUCAR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9716/TO) Relator ELKE DORIS JUST
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Revisor ELKE DORIS JUST
RECORRENTE NAYANE PRISCILLA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO SHIGUERU SUMIDA(OAB: 14870/DF)
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO EBSERH
EST DO TO
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
Processo Nº RORSum-0000527-69.2024.5.10.0013 ADVOGADO MILTON MIZAEL COBE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FONSECA(OAB: 56046/DF)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES
OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13410/MS)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NIURA MARCIA DE LEMOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: EBSERH
21269/DF)
- NAYANE PRISCILLA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO
AMARAL(OAB: 43227/DF)
Processo Nº ROT-0000539-38.2023.5.10.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226504