Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000528-76.2017.5.05.0033
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Identificação
Nº Processo: 0000528-76.2017.5.05.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB, BA 29846) OLIVEIRA LOMBA, BA 29846) AGRAVANTE, EMERSON SILVA LIMA, ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB, BA 50766) AGRAVANTE, MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, BA 50766) ADVOGADO, CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 9946), ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 40814) ADVOGADO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA, BA 40814) 18419), NICOLAI TRINDADE FERNANDES 18419), NICOLAI TRINDADE FERNANDES ROT 0000001, 55.2019.5.05.0195, CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB, *** ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB, BA 29846) OLIVEIRA LOMBA, BA 29846) AGRAVANTE, EMERSON SILVA LIMA, ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB, BA 50766) AGRAVANTE, MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, BA 50766) ADVOGADO, CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 9946), ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 40814) ADVOGADO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA, BA 40814) 18419), NICOLAI TRINDADE FERNANDES 18419), NICOLAI TRINDADE FERNANDES ROT 0000001, 55.2019.5.05.0195, CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB, BA 38155) BANCARIOS DE F SANTANA, FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB, BA 25668) ADVOGADO, AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA (OAB, ADRIANO ROCHA LEAL (OAB, BA 11222) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, BA 11222) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, BA AGRAVANTE, GENIVALDO DOS SANTOS SILVA, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA AGRAVADO, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA AIAP 0000203, 84.2020.5.05.0037
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 9946), *** Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB, BA 9946), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIAO BARBOSA FONSECA (O *** - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) OLIVEIRA LOMBA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AGRAVADO - DILZA CONCEICAO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) AGRAVANTE - EMERSON SILVA LIMA
ADVOGADO - ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50766) AGRAVANTE - MAP SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50766) ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
ADVOGADO - ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40814) ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40814) 18419)
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
AP 0000528-76.2017.5.05.0033 18419)
Primeira Turma AGRAVADO - EMERSON SILVA LIMA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AGRAVADO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
AGRAVANTE - FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NICOLAI TRINDADE FERNANDES 18419)
MASCARENHAS (OAB/BA 22386)
ADVOGADO - NICOLAI TRINDADE FERNANDES ROT 0000001-55.2019.5.05.0195
MASCARENHAS (OAB/BA 22386) Quinta Turma
AGRAVADO - MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
SORVETES LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVADO - PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE DE OLIVEIRA
AGRAVADO - RENATA DOS SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST
ADVOGADO - CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB/BA 38155) BANCARIOS DE F SANTANA
ADVOGADO - FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB/BA 25668) ADVOGADO - AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA (OAB/BA
24466)
AP 0000893-26.2017.5.05.0003 ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
Segunda Turma RECORRIDO - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
CORREA 29340)
AGRAVANTE - ENEAS DE CARVALHO SILVA
AGRAVANTE - FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E AP 0000137-71.2019.5.05.0221
CONSTRUCOES LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - ADRIANO ROCHA LEAL (OAB/BA 11222) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - ADRIANO ROCHA LEAL (OAB/BA 11222) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
AGRAVADO - DIVALDO NEPONUCENO DE CARVALHO BORGES SIMÕES
ADVOGADO - ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/BA AGRAVANTE - GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
26069) ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA AGRAVADO - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
42565)
ADVOGADO - MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA AIAP 0000203-84.2020.5.05.0037
(OAB/BA 15696) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AP 0000002-62.2018.5.05.0102 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Segunda Turma OLIVEIRA LOMBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AGRAVADO - DILZA CONCEICAO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) AGRAVANTE - EMERSON SILVA LIMA
ADVOGADO - ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50766) AGRAVANTE - MAP SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50766) ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
ADVOGADO - ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40814) ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40814) 18419)
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
AP 0000528-76.2017.5.05.0033 18419)
Primeira Turma AGRAVADO - EMERSON SILVA LIMA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AGRAVADO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
AGRAVANTE - FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NICOLAI TRINDADE FERNANDES 18419)
MASCARENHAS (OAB/BA 22386)
ADVOGADO - NICOLAI TRINDADE FERNANDES ROT 0000001-55.2019.5.05.0195
MASCARENHAS (OAB/BA 22386) Quinta Turma
AGRAVADO - MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
SORVETES LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVADO - PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE DE OLIVEIRA
AGRAVADO - RENATA DOS SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST
ADVOGADO - CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB/BA 38155) BANCARIOS DE F SANTANA
ADVOGADO - FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB/BA 25668) ADVOGADO - AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA (OAB/BA
24466)
AP 0000893-26.2017.5.05.0003 ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
Segunda Turma RECORRIDO - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
CORREA 29340)
AGRAVANTE - ENEAS DE CARVALHO SILVA
AGRAVANTE - FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E AP 0000137-71.2019.5.05.0221
CONSTRUCOES LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - ADRIANO ROCHA LEAL (OAB/BA 11222) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - ADRIANO ROCHA LEAL (OAB/BA 11222) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
AGRAVADO - DIVALDO NEPONUCENO DE CARVALHO BORGES SIMÕES
ADVOGADO - ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/BA AGRAVANTE - GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
26069) ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA AGRAVADO - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
42565)
ADVOGADO - MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA AIAP 0000203-84.2020.5.05.0037
(OAB/BA 15696) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AP 0000002-62.2018.5.05.0102 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Segunda Turma OLIVEIRA LOMBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243