Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000530-05.2024.5.05.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000530-05.2024.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL RORSum 0000621-85.2024.5.05.0003
Partes e Advogados
Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG RECORRENTE, LEONARDO WENDELL MENEZES DE JESUS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, MG Quarta Turma, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) Gab. D *** DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG RECORRENTE, LEONARDO WENDELL MENEZES DE JESUS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, MG Quarta Turma, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, EMERSON LOPES DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR, MAIKON BATISTA DOS SANTOS (OAB, BA 75827), IVES BITTENCOURT MENEZES (OAB, BA 50139) Quinta Turma, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, *** Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, THALES LIMA RAMALHO (OAB, BA 25978), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, CLAUDIA VANESSA LEMOS (OAB, DF 31125)
Advogados e OAB
Advogado: - VITO LEAL PETRUC *** - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
BORGES SIMÕES
ROT 0000530-05.2024.5.05.0032 RECORRENTE - DAYSE LUCI MARTINS SOUSA
Primeira Turma ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285)
MACHADO
RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RORSum 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00621-85.2024.5.05.0003
EM RECUPERACAO JUDICIAL Quarta Turma
RECORRENTE - ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA SANTANA Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
(OAB/BA 28154) SILVA FILHO
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG RECORRENTE - LEONARDO WENDELL MENEZES DE JESUS
106383) ADVOGADO - JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM (OAB/BA 51679)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRIDO - ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA SANTANA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
(OAB/BA 28154) ROT 0000643-80.2024.5.05.0024
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Quarta Turma
106383) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ROT 0000539-60.2024.5.05.0001 TANAJURA CHAVES
Quinta Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA RORSum 0000669-94.2024.5.05.0342
RECORRENTE - NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Terceira Turma
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRIDO - RAMIRO TADEU SANTOS DE SA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/BA 23763) RECORRENTE - LISSANDRA DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO - MAIKON BATISTA DOS SANTOS (OAB/BA 75827)
ROT 0000569-26.2024.5.05.0024 RECORRIDO - MOURA MATOS COMERCIO DE CELULAR LTDA
Primeira Turma RECORRIDO - SAULO ALBUQUERQUE TEIXEIRA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - THALES LIMA RAMALHO (OAB/BA 25978)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - THALES LIMA RAMALHO (OAB/BA 25978)
OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - C.S.S. RORSum 0000704-97.2024.5.05.0651
ADVOGADO - IVES BITTENCOURT MENEZES (OAB/BA 50139) Quinta Turma
RECORRIDO - S.C.D.M.D.B. Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA
ROT 0000605-56.2024.5.05.0028 RECORRENTE - MICHELLE YASMIN MAGALHAES NOVAES
Segunda Turma ADVOGADO - RAFAELA FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 69611)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões RECORRIDO - JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - CLAUDIA VANESSA LEMOS (OAB/DF 31125)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
BORGES SIMÕES
ROT 0000530-05.2024.5.05.0032 RECORRENTE - DAYSE LUCI MARTINS SOUSA
Primeira Turma ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285)
MACHADO
RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RORSum 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00621-85.2024.5.05.0003
EM RECUPERACAO JUDICIAL Quarta Turma
RECORRENTE - ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA SANTANA Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
(OAB/BA 28154) SILVA FILHO
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG RECORRENTE - LEONARDO WENDELL MENEZES DE JESUS
106383) ADVOGADO - JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM (OAB/BA 51679)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRIDO - ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA SANTANA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
(OAB/BA 28154) ROT 0000643-80.2024.5.05.0024
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Quarta Turma
106383) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ROT 0000539-60.2024.5.05.0001 TANAJURA CHAVES
Quinta Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA RORSum 0000669-94.2024.5.05.0342
RECORRENTE - NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Terceira Turma
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRIDO - RAMIRO TADEU SANTOS DE SA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/BA 23763) RECORRENTE - LISSANDRA DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO - MAIKON BATISTA DOS SANTOS (OAB/BA 75827)
ROT 0000569-26.2024.5.05.0024 RECORRIDO - MOURA MATOS COMERCIO DE CELULAR LTDA
Primeira Turma RECORRIDO - SAULO ALBUQUERQUE TEIXEIRA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - THALES LIMA RAMALHO (OAB/BA 25978)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - THALES LIMA RAMALHO (OAB/BA 25978)
OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - C.S.S. RORSum 0000704-97.2024.5.05.0651
ADVOGADO - IVES BITTENCOURT MENEZES (OAB/BA 50139) Quinta Turma
RECORRIDO - S.C.D.M.D.B. Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA
ROT 0000605-56.2024.5.05.0028 RECORRENTE - MICHELLE YASMIN MAGALHAES NOVAES
Segunda Turma ADVOGADO - RAFAELA FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 69611)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões RECORRIDO - JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - CLAUDIA VANESSA LEMOS (OAB/DF 31125)
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