0000530-09.2021.5.05.0194

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000530-09.2021.5.05.0194 Processo Nº ROT-0000668-36.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA
DO COUTO
ADVOGADO RAPHAEL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA LIMA(OAB:
RECORRENTE HELTON MARTINS MACHADO
31397/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
29502/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
RECORRENTE SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB: - HELTON MARTINS MACHADO
271621/SP)
- MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
RECORRIDO ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000702-29.2024.5.05.0134
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
31397/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB: FILHO
29502/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA FILHO
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO RECORRENTE VALDELIA OLIVEIRA DE ARAUJO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB: AMADOR(OAB: 25226/BA)
271621/SP)
RECORRIDO EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MAGALHAES(OAB: 17007/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMACARI
Processo Nº AP-0000615-06.2023.5.05.0491 - VALDELIA OLIVEIRA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000713-16.2024.5.05.0342
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: DO COUTO
14620/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
AGRAVADO INACIO SANTOS SOUZA
RECORRIDO ANNY LOUISE CARDOSO
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES DAMASCENO OLIVEIRA
BOTELHO(OAB: 29261/BA)
ADVOGADO FELIPE SUED TEIXEIRA
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA AMORIM(OAB: 57787/PE)
SILVA(OAB: 13483/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES TRABALHO
FILHO(OAB: 9200/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUNC E SERV
PUBLICOS MUN DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES - ANNY LOUISE CARDOSO DAMASCENO OLIVEIRA
BOTELHO(OAB: 29261/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA) Processo Nº ROT-0000718-42.2020.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- INACIO SANTOS SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MUNICIPIO DE ILHEUS
- SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN DE ILHEUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356