Processo ativo
0000532-63.2024.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0000532-63.2024.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
relação ao andamento. Intime-se. - ADV: JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP)
Processo 0000532-63.2024.8.26.0541 (processo principal 1003479-78.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Edvaldo Antônio de Souza - Vistos. Diante das diferenças dos
cálculos apresentados pelas partes, especialm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente pelo fato de ambos entenderem possuir créditos, deve ser realizada perícia
contábil, a cargo do exequente, que alega ser credor da quantia descrita na inicial e iniciou o presente incidente. Para realização
da perícia nomeio Perito Judicial o Sr. Eduardo da Costa Pinto, que deverá apresentar o laudo em trinta (30) dias contados
da data designada para início dos trabalhos. Ciência às partes para os fins do artigo 465, § 1º, do CPC. Intime-se o Sr. Perito
para cumprimento do disposto no artigo 465, § 2º, incs. I e III, do CPC, não havendo necessidade do cumprimento do inc. II
do referido artigo porque já devidamente credenciado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado. Apresentada a proposta de
honorários, intimem-se as partes para manifestação e após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos
para arbitramento do valor (art. 465, § 3º, do CPC). Após o depósito dos honorários arbitrados, o Perito será intimado para
designação de datas para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0000555-09.2024.8.26.0541 (processo principal 1005439-35.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rosa Gonçalves - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Ao contrário do que alega, o executado não
foi intimado sobre o cumprimento de sentença iniciado pela autora aos 28/11/2024, tampouco para apresentar impugnação.
Conforme decisão de fls. 143/144, a impugnação anterior apresentada pelo executado (fls. 91/102) foi protocolizada fora do
prazo legal e sequer foi considerada. Logo, prevaleceram os valores apresentados pela exequente. A decisão de fls. 180, que
o executado alega intimação do início do cumprimento de sentença, apenas intimou o devedor para realizar o pagamento do
débito remanescente, e não reabriu prazo para nova impugnação. Dessa forma, cumpram-se as decisões de fls. 143/144 e 180.
Certificado o prazo de recurso, expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA
DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0000583-74.2024.8.26.0541 (processo principal 1003455-79.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio de Oliveira Rocha - Claro S/A - Vistos. Informe a Escrivania se
o depósito de fls. 47 foi realizado no prazo de pagamento voluntário do débito, conforme decisão de fls. 44. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB 486655/SP), VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB
471919/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0000707-57.2024.8.26.0541 (processo principal 1004793-30.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Maria Sonia do Nascimento - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os extratos de fls. 218/224,
vez que do valor bloqueado, pelo Sisbajud, restou o saldo residual de R$ 2.439,90 e há valores depositados pela própria parte,
no valor de R$ 978,38, Int. - ADV: PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP), NOELIA ESTEVES
GARCIA BORGES BINDILATTI (OAB 313181/SP)
Processo 0001357-07.2024.8.26.0541 (processo principal 1005422-96.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Lucimar Pereira Dutra - Vistos, Tendo em vista o depósito efetuado
e já levantado (fls. 104), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o presente Cumprimento
de sentença requerido por BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. contra Lucimar Pereira Dutra. Custas recolhidas pelo exequente.
Certificado o trânsito em julgado e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ODAIR DONIZETE
RIBEIRO (OAB 109334/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001377-95.2024.8.26.0541 (processo principal 1000757-37.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Marcia Maziero de Queiroz - Vistos. Por primeiro, informe o exequente
se pretende ser nomeado depositário dos bens ou se ficarão em poder da executada (art. 840, §§ 1º e 2º, do CPC). Intime-se.
- ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), EBDON JUNIOR DA SILVA APOLINÁRIO (OAB 117831/MG)
Processo 0001397-91.2021.8.26.0541 (processo principal 1001227-15.2015.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fortress 7 Empresarial Ltda - Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos I Spe
Ltda1 - - Scamatti e Seller Infra Estrutura Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante das informações constantes da petição de
fls. 432/435, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE
SOUZA (OAB 297854/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE
(OAB 311674/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI
CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 0001824-54.2022.8.26.0541 (processo principal 1000152-96.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecida Donizette Novaes de Andrade - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores
Públicos - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Int.
- ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), FELIPE SIMIM
COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0001836-05.2021.8.26.0541 (processo principal 0004066-06.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Revisão - G.B.F. - M.A.P.F. - Vistos. 1. Defiro o levantamento dos valores constantes de fls. 262, conforme formulário de fls. 273,
expedindo-se M.L.E. 2. Providencie o exequente a planilha de cálculo do débito atualizada. 3. Juntada a planilha, defiro o quanto
requerido a fls. 282 expedindo-se o mandado necessário. Intime-se. - ADV: PRISCILLA MARTINS TOLEDO MENEZES (OAB
432460/SP), HELITON GONÇALVES VIEIRA (OAB 405371/SP)
Processo 0002135-74.2024.8.26.0541 (processo principal 1003320-38.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Adenir de Fatima Vieira de Moraes - - Jose Eduardo de Moraes - Grandes Lagos Internacional Turismo
Ltda - Me - Vistos. No cálculo de fls. 18, reconhecido como correto pela decisão de fls. 30/31, estavam inclusas as custas
processuais. Portanto, considerando que o valor reconhecido como correto (R$16.126,05) foi integralmente levantado pelos
exequentes, intime-se para que recolham as custas apuradas a fls. 39. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA
KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE
(OAB 355883/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB
277654/SP)
Processo 0002342-73.2024.8.26.0541 (processo principal 1007782-67.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Nadir de Almeida Mata - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Apddap - Vistos. Intime-se o espólio exequente para esclarecer se o inventário da falecida está em andamento ou foi encerrado.
Havendo inventário ou arrolamento em andamento, o representante legal do espólio é o inventariante nomeado nos autos, e,
não havendo inventário ou arrolamento em andamento ou se já encerrado, os representantes são todos os sucessores, devendo
ser observados todos os herdeiros mencionados na certidão de óbito de fls. 61. Considerando que uma das herdeiras da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
relação ao andamento. Intime-se. - ADV: JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP)
Processo 0000532-63.2024.8.26.0541 (processo principal 1003479-78.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Edvaldo Antônio de Souza - Vistos. Diante das diferenças dos
cálculos apresentados pelas partes, especialm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente pelo fato de ambos entenderem possuir créditos, deve ser realizada perícia
contábil, a cargo do exequente, que alega ser credor da quantia descrita na inicial e iniciou o presente incidente. Para realização
da perícia nomeio Perito Judicial o Sr. Eduardo da Costa Pinto, que deverá apresentar o laudo em trinta (30) dias contados
da data designada para início dos trabalhos. Ciência às partes para os fins do artigo 465, § 1º, do CPC. Intime-se o Sr. Perito
para cumprimento do disposto no artigo 465, § 2º, incs. I e III, do CPC, não havendo necessidade do cumprimento do inc. II
do referido artigo porque já devidamente credenciado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado. Apresentada a proposta de
honorários, intimem-se as partes para manifestação e após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos
para arbitramento do valor (art. 465, § 3º, do CPC). Após o depósito dos honorários arbitrados, o Perito será intimado para
designação de datas para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0000555-09.2024.8.26.0541 (processo principal 1005439-35.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rosa Gonçalves - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Ao contrário do que alega, o executado não
foi intimado sobre o cumprimento de sentença iniciado pela autora aos 28/11/2024, tampouco para apresentar impugnação.
Conforme decisão de fls. 143/144, a impugnação anterior apresentada pelo executado (fls. 91/102) foi protocolizada fora do
prazo legal e sequer foi considerada. Logo, prevaleceram os valores apresentados pela exequente. A decisão de fls. 180, que
o executado alega intimação do início do cumprimento de sentença, apenas intimou o devedor para realizar o pagamento do
débito remanescente, e não reabriu prazo para nova impugnação. Dessa forma, cumpram-se as decisões de fls. 143/144 e 180.
Certificado o prazo de recurso, expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA
DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0000583-74.2024.8.26.0541 (processo principal 1003455-79.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio de Oliveira Rocha - Claro S/A - Vistos. Informe a Escrivania se
o depósito de fls. 47 foi realizado no prazo de pagamento voluntário do débito, conforme decisão de fls. 44. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB 486655/SP), VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB
471919/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0000707-57.2024.8.26.0541 (processo principal 1004793-30.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Maria Sonia do Nascimento - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os extratos de fls. 218/224,
vez que do valor bloqueado, pelo Sisbajud, restou o saldo residual de R$ 2.439,90 e há valores depositados pela própria parte,
no valor de R$ 978,38, Int. - ADV: PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP), NOELIA ESTEVES
GARCIA BORGES BINDILATTI (OAB 313181/SP)
Processo 0001357-07.2024.8.26.0541 (processo principal 1005422-96.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Lucimar Pereira Dutra - Vistos, Tendo em vista o depósito efetuado
e já levantado (fls. 104), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o presente Cumprimento
de sentença requerido por BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. contra Lucimar Pereira Dutra. Custas recolhidas pelo exequente.
Certificado o trânsito em julgado e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ODAIR DONIZETE
RIBEIRO (OAB 109334/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001377-95.2024.8.26.0541 (processo principal 1000757-37.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Marcia Maziero de Queiroz - Vistos. Por primeiro, informe o exequente
se pretende ser nomeado depositário dos bens ou se ficarão em poder da executada (art. 840, §§ 1º e 2º, do CPC). Intime-se.
- ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), EBDON JUNIOR DA SILVA APOLINÁRIO (OAB 117831/MG)
Processo 0001397-91.2021.8.26.0541 (processo principal 1001227-15.2015.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fortress 7 Empresarial Ltda - Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos I Spe
Ltda1 - - Scamatti e Seller Infra Estrutura Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante das informações constantes da petição de
fls. 432/435, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE
SOUZA (OAB 297854/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE
(OAB 311674/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI
CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 0001824-54.2022.8.26.0541 (processo principal 1000152-96.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecida Donizette Novaes de Andrade - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores
Públicos - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Int.
- ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), FELIPE SIMIM
COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0001836-05.2021.8.26.0541 (processo principal 0004066-06.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Revisão - G.B.F. - M.A.P.F. - Vistos. 1. Defiro o levantamento dos valores constantes de fls. 262, conforme formulário de fls. 273,
expedindo-se M.L.E. 2. Providencie o exequente a planilha de cálculo do débito atualizada. 3. Juntada a planilha, defiro o quanto
requerido a fls. 282 expedindo-se o mandado necessário. Intime-se. - ADV: PRISCILLA MARTINS TOLEDO MENEZES (OAB
432460/SP), HELITON GONÇALVES VIEIRA (OAB 405371/SP)
Processo 0002135-74.2024.8.26.0541 (processo principal 1003320-38.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Adenir de Fatima Vieira de Moraes - - Jose Eduardo de Moraes - Grandes Lagos Internacional Turismo
Ltda - Me - Vistos. No cálculo de fls. 18, reconhecido como correto pela decisão de fls. 30/31, estavam inclusas as custas
processuais. Portanto, considerando que o valor reconhecido como correto (R$16.126,05) foi integralmente levantado pelos
exequentes, intime-se para que recolham as custas apuradas a fls. 39. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA
KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE
(OAB 355883/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB
277654/SP)
Processo 0002342-73.2024.8.26.0541 (processo principal 1007782-67.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Nadir de Almeida Mata - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Apddap - Vistos. Intime-se o espólio exequente para esclarecer se o inventário da falecida está em andamento ou foi encerrado.
Havendo inventário ou arrolamento em andamento, o representante legal do espólio é o inventariante nomeado nos autos, e,
não havendo inventário ou arrolamento em andamento ou se já encerrado, os representantes são todos os sucessores, devendo
ser observados todos os herdeiros mencionados na certidão de óbito de fls. 61. Considerando que uma das herdeiras da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º