Processo ativo
0000533-49.2022.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0000533-49.2022.5.05.0122
Ação: DAS IRMAS FRANCISCANAS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA PITHON;5566-
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BA WALTER MOURA FILHO;9528-BA LUIZ FLAVIO GALVAO
Polo Ativo(s): TELEFONICA BRASIL S.A.;JUCEMAR DIAS DOS SOUZA;26245-BA SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE
SANTOS MOURA;18530-BA NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR;45299-BA
Advogado(s): 50182-BA RENATO DE SOUZA MENDONCA YUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MOURA RIBEIRO DE SA
NETO;28816-BA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS;513-
DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (7) 0000533-49.2022.5.05.0122
Polo Passivo(s): TELEFONICA BRASIL S.A.;JUCEMAR DIAS Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
DOS SANTOS 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Advogado(s): 50182-BA RENATO DE SOUZA MENDONCA 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
NETO;513-DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL;28816-BA 4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Polo Ativo(s): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.;PAULO ROBERTO
ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
(5) 0000352-50.2023.5.05.0013 Advogado(s): 10435-RN RODRIGO DE SOUZA
Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO CAMARGOS;55233-BA CAIO GALRAO DE LUCENA DE
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ARAUJO;32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA MENEZES;9800-RN VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA;71432-
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BA VANESSA MELO DOS SANTOS
Polo Ativo(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES Polo Passivo(s): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.;PAULO
SA;THIAGO JOSE SANTOS TORRES ROBERTO ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355- Advogado(s): 32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
BA MARCELO FONTES MONTEIRO;120776-MG JOANA MENEZES;71432-BA VANESSA MELO DOS SANTOS;10435-RN
GONCALVES DE SOUZA ALVES;14534-BA IVAN ISAAC RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS;55233-BA CAIO GALRAO DE
FERREIRA FILHO LUCENA DE ARAUJO;9800-RN VINICIUS FERNANDES COSTA
Polo Passivo(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES MAIA
SA;THIAGO JOSE SANTOS TORRES
Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355- (8) 0000586-37.2021.5.05.0034
BA MARCELO FONTES MONTEIRO;120776-MG JOANA Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
GONCALVES DE SOUZA ALVES;14534-BA IVAN ISAAC 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FERREIRA FILHO 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(6) 0000401-50.2022.5.05.0038 Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS
Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO SANTA CRUZ;ELAINE DIAS SUZARTE
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Advogado(s): 28466-BA MAURICIO SOBRAL
4º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA NASCIMENTO;14155-BA OTONEY REIS DE ALCANTARA;29887-
Polo Ativo(s): CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;40320-BA
SALVADOR S.A.;CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA;43139-BA THIAGO LEONIS
SUPORTE LTDA;REGIVALDO DA SILVA SANTOS SENA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 5566-BA WALTER MOURA FILHO;26245-BA Polo Passivo(s): ELAINE DIAS SUZARTE;ASSOCIACAO DAS
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA;45299-BA YURI IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA
MOURA RIBEIRO DE SA;9528-BA LUIZ FLAVIO GALVAO CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ
SOUZA Advogado(s): 28466-BA MAURICIO SOBRAL
Polo Passivo(s): REGIVALDO DA SILVA NASCIMENTO;14155-BA OTONEY REIS DE ALCANTARA;29887-
SANTOS;CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;40320-BA
S.A.;CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA;43139-BA THIAGO LEONIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA PITHON;5566-
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BA WALTER MOURA FILHO;9528-BA LUIZ FLAVIO GALVAO
Polo Ativo(s): TELEFONICA BRASIL S.A.;JUCEMAR DIAS DOS SOUZA;26245-BA SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE
SANTOS MOURA;18530-BA NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR;45299-BA
Advogado(s): 50182-BA RENATO DE SOUZA MENDONCA YUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MOURA RIBEIRO DE SA
NETO;28816-BA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS;513-
DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (7) 0000533-49.2022.5.05.0122
Polo Passivo(s): TELEFONICA BRASIL S.A.;JUCEMAR DIAS Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
DOS SANTOS 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Advogado(s): 50182-BA RENATO DE SOUZA MENDONCA 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
NETO;513-DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL;28816-BA 4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Polo Ativo(s): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.;PAULO ROBERTO
ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
(5) 0000352-50.2023.5.05.0013 Advogado(s): 10435-RN RODRIGO DE SOUZA
Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO CAMARGOS;55233-BA CAIO GALRAO DE LUCENA DE
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ARAUJO;32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA MENEZES;9800-RN VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA;71432-
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BA VANESSA MELO DOS SANTOS
Polo Ativo(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES Polo Passivo(s): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.;PAULO
SA;THIAGO JOSE SANTOS TORRES ROBERTO ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355- Advogado(s): 32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
BA MARCELO FONTES MONTEIRO;120776-MG JOANA MENEZES;71432-BA VANESSA MELO DOS SANTOS;10435-RN
GONCALVES DE SOUZA ALVES;14534-BA IVAN ISAAC RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS;55233-BA CAIO GALRAO DE
FERREIRA FILHO LUCENA DE ARAUJO;9800-RN VINICIUS FERNANDES COSTA
Polo Passivo(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES MAIA
SA;THIAGO JOSE SANTOS TORRES
Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355- (8) 0000586-37.2021.5.05.0034
BA MARCELO FONTES MONTEIRO;120776-MG JOANA Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
GONCALVES DE SOUZA ALVES;14534-BA IVAN ISAAC 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FERREIRA FILHO 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(6) 0000401-50.2022.5.05.0038 Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS
Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO SANTA CRUZ;ELAINE DIAS SUZARTE
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Advogado(s): 28466-BA MAURICIO SOBRAL
4º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA NASCIMENTO;14155-BA OTONEY REIS DE ALCANTARA;29887-
Polo Ativo(s): CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;40320-BA
SALVADOR S.A.;CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA;43139-BA THIAGO LEONIS
SUPORTE LTDA;REGIVALDO DA SILVA SANTOS SENA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 5566-BA WALTER MOURA FILHO;26245-BA Polo Passivo(s): ELAINE DIAS SUZARTE;ASSOCIACAO DAS
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA;45299-BA YURI IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA
MOURA RIBEIRO DE SA;9528-BA LUIZ FLAVIO GALVAO CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ
SOUZA Advogado(s): 28466-BA MAURICIO SOBRAL
Polo Passivo(s): REGIVALDO DA SILVA NASCIMENTO;14155-BA OTONEY REIS DE ALCANTARA;29887-
SANTOS;CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;40320-BA
S.A.;CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA;43139-BA THIAGO LEONIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557