Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0000534-27.2015.5.03.0157
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000534-27.2015.5.03.0157
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: do Relator e a data da Sessão a -Favor observa *** do Relator e a data da Sessão a -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
Relator(a): Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: *** Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes, terceiros interessados
Advogados e OAB
Advogado: (artigo *** (artigo 24 da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
16.06.2025). Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
Informações aos advogados: julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
gabinetes do relator e demais votantes. virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
Composição da Turma no julgamento: [?]
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes e terceiros interessados:
gab29@trt3.jus.br I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
gab35@trt3.jus.br videoconferência;
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini: II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
gab1@trt3.jus.br sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 04.06.2025 e se o participante for advogado; .
publicada no dia 05.06.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
13.06.2025 à 0h e encerrada no dia 17.06.2025, às 23h59. Se autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 23.06.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 16.06.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AP-0000534-27.2015.5.03.0157
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Maria Cecília Alves Pinto
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
7297.
AGRAVANTE ADILSON DONIZETI LIO
ADVOGADO ARLEN OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
107847/MG)
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
ADVOGADO CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS(OAB:
respeito à sua participação. 142338/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
16.06.2025). Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
Informações aos advogados: julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
gabinetes do relator e demais votantes. virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
Composição da Turma no julgamento: [?]
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes e terceiros interessados:
gab29@trt3.jus.br I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
gab35@trt3.jus.br videoconferência;
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini: II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
gab1@trt3.jus.br sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 04.06.2025 e se o participante for advogado; .
publicada no dia 05.06.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
13.06.2025 à 0h e encerrada no dia 17.06.2025, às 23h59. Se autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 23.06.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 16.06.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AP-0000534-27.2015.5.03.0157
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Maria Cecília Alves Pinto
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
7297.
AGRAVANTE ADILSON DONIZETI LIO
ADVOGADO ARLEN OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
107847/MG)
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
ADVOGADO CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS(OAB:
respeito à sua participação. 142338/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278