0000535-67.2024.5.20.0013

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
MELO CARDOSO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
MELO CARDOSO
RECORRENTE MOSAIC POTASSIO MINERACAO RECORRENTE NASSAL NASCIMENTO E SALES
LTDA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: ADVOGADO Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE)
480-A/SE)
RECORRIDO EDVALDO DOS SANTOS SILVA
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE RAUL TELES ROCHA
ADVOGADO ALOIZIO DOS SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS 6663/SE)
SANTOS(OAB: 14906/SE)
RECORRIDO MOSAIC POTASSIO MINERACAO Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: - EDVALDO DOS SANTOS SILVA
480-A/SE) - NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO RAUL TELES ROCHA
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS Processo Nº AP-0000535-67.2024.5.20.0013
SANTOS(OAB: 14906/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS
- MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA AGRAVADO GERIVALDO DE JESUS BARRETO
- RAUL TELES ROCHA ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE)
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
Processo Nº AP-0000523-56.2024.5.20.0012 5867/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO INTERESSADO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE JOBSON NASCIMENTO SANTOS
- GERIVALDO DE JESUS BARRETO
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE) Processo Nº ROT-0000542-74.2024.5.20.0008
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
AGRAVADO JOBSON NASCIMENTO SANTOS Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: RECORRENTE ALLGICON COMERCIO LTDA
1720/SE)
ADVOGADO JOSE ARTUR LOPES
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: FERNANDES(OAB: 10142/SE)
5867/SE)
RECORRENTE ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
ADVOGADO ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 252711/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE
- JOBSON NASCIMENTO SANTOS GUEIROS(OAB: 252887/SP)
RECORRIDO ALLGICON COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0000531-32.2021.5.20.0014 ADVOGADO JOSE ARTUR LOPES
FERNANDES(OAB: 10142/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA DE
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
QUEIROZ(OAB: 252711/SP)
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE
TRABALHO
GUEIROS(OAB: 252887/SP)
AGRAVADO FRANCECLEIDE LIMA SANTOS
PERITO MATHEUS SANTANA MENEZES
SOUZA
AGRAVADO MUNICIPIO DE PEDRINHAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB:
3173/SE) - ALLGICON COMERCIO LTDA
- ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS SANTANA MENEZES
- FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000544-32.2024.5.20.0012
- MUNICIPIO DE PEDRINHAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº RORSum-0000533-18.2024.5.20.0007
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO
RECORRENTE THIEGO SANTOS CARDOSO SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226676