Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000535-96.2023.5.12.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000535-96.2023.5.12.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB, SP 184071) AGRAVANTE, MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) ADVOGADO, DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB, SC 58193), JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) AGRAVADO, DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN, ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB, SP 16318), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) 16318), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) ADVOGADO, JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB, SC, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA 16318), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ROT 0000720, 17.2023.5.12.0061, JULIAN *** EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB, SP 184071) AGRAVANTE, MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) ADVOGADO, DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB, SC 58193), JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) AGRAVADO, DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN, ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB, SP 16318), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) 16318), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) ADVOGADO, JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB, SC, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA 16318), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ROT 0000720, 17.2023.5.12.0061, JULIANA SOARES BRANDELERO (OAB, RS 96728) 3ª Turma, LEONIDAS COLLA (OAB, SC 65061) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, BRUNA FLORES CECCONELLO (OAB, RS 130590) ADVOGADO, ANDERSON CARLOS GEORGETO, CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) (OAB, PR 86012), ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144) 4652), BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383) ADVOGADO, ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB, CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950) 4652), KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801) ADVOGADO, GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB, SC 33694), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) ADVOGADO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN Gab. Des. José Ernesto Manzi, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO *** Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN Gab. Des. José Ernesto Manzi, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO, SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO, MUNICIPIO DE BRUSQUE
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) AGR *** - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) AGRAVANTE - MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
PERITO - PAULO AFONSO GARCIA BARAN
RORSum 0000535-96.2023.5.12.0022
5ª Turma AP 0000580-27.2023.5.12.0014
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN Gab. Des. José Ernesto Manzi
DIDONE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
RECORRENTE - BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA MANZI
ADVOGADO - EDUARDO PEDROSA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSAD (OAB/SP 184071) AGRAVANTE - MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
RECORRIDO - ALEXANDRE DA SILVA LIMA LTDA
ADVOGADO - ANDREY FELIPE BENTO (OAB/SC 43308) ADVOGADO - DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB/SC 58193)
ADVOGADO - JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB/SC 3659) AGRAVADO - DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROT 0000544-22.2023.5.12.0034 AGRAVADO - GLAUCILEY TRINDADE
1ª Turma AGRAVADO - MTS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO - SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE
GUGLIELMETTO ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB/SC 27936)
HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB/SC
ADVOGADO - ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB/SP 16318)
463664) ADVOGADO - JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB/SC
ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 18863) 16318)
ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856) ADVOGADO - JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB/SC
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 16318)
23824) ADVOGADO - LUCAS COELHO REMOR (OAB/SC 29747)
RECORRIDO - LUANA CARLA DA SILVA
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) ROT 0000720-17.2023.5.12.0061
ADVOGADO - JULIANA SOARES BRANDELERO (OAB/RS 96728) 3ª Turma
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/SC 65061) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
PERITO - FABIO BATISTA HENCKE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
PERITO - RENATA MACHADO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE - PATRICIA MACHADO DOS REIS
RORSum 0000576-60.2023.5.12.0023 ADVOGADO - ROSANA FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 13730)
2ª Turma RECORRIDO - CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. - EPP
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RECORRIDO - CASA DE ASSISTENCIA DILONY EIRELI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE BRUSQUE
BASILONE LEITE ADVOGADO - ANDERSON CARLOS GEORGETO
RECORRENTE - DIRLEY SILVA BRAGA (OAB/PR 86012)
ADVOGADO - BRUNA FLORES CECCONELLO (OAB/RS 130590) ADVOGADO - ANDERSON CARLOS GEORGETO
ADVOGADO - CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB/RS 98840) (OAB/PR 86012)
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB/SC 18144) 4652)
ADVOGADO - BARBARA PEREIRA BENNER (OAB/SC 62383) ADVOGADO - ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC
ADVOGADO - CARLOS EUGENIO BENNER (OAB/SC 4950) 4652)
ADVOGADO - KETLIN SARTOR RISTAU (OAB/SC 24801) ADVOGADO - GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB/SC 33694)
ADVOGADO - SILVANA NAOMI SAKAI (OAB/SP 172111) ADVOGADO - GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB/SC 33694)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224419
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
PERITO - PAULO AFONSO GARCIA BARAN
RORSum 0000535-96.2023.5.12.0022
5ª Turma AP 0000580-27.2023.5.12.0014
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN Gab. Des. José Ernesto Manzi
DIDONE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
RECORRENTE - BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA MANZI
ADVOGADO - EDUARDO PEDROSA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSAD (OAB/SP 184071) AGRAVANTE - MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
RECORRIDO - ALEXANDRE DA SILVA LIMA LTDA
ADVOGADO - ANDREY FELIPE BENTO (OAB/SC 43308) ADVOGADO - DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB/SC 58193)
ADVOGADO - JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB/SC 3659) AGRAVADO - DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROT 0000544-22.2023.5.12.0034 AGRAVADO - GLAUCILEY TRINDADE
1ª Turma AGRAVADO - MTS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO - SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE
GUGLIELMETTO ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB/SC 27936)
HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB/SC
ADVOGADO - ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB/SP 16318)
463664) ADVOGADO - JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB/SC
ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 18863) 16318)
ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856) ADVOGADO - JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB/SC
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 16318)
23824) ADVOGADO - LUCAS COELHO REMOR (OAB/SC 29747)
RECORRIDO - LUANA CARLA DA SILVA
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) ROT 0000720-17.2023.5.12.0061
ADVOGADO - JULIANA SOARES BRANDELERO (OAB/RS 96728) 3ª Turma
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/SC 65061) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
PERITO - FABIO BATISTA HENCKE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
PERITO - RENATA MACHADO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE - PATRICIA MACHADO DOS REIS
RORSum 0000576-60.2023.5.12.0023 ADVOGADO - ROSANA FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 13730)
2ª Turma RECORRIDO - CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. - EPP
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RECORRIDO - CASA DE ASSISTENCIA DILONY EIRELI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE BRUSQUE
BASILONE LEITE ADVOGADO - ANDERSON CARLOS GEORGETO
RECORRENTE - DIRLEY SILVA BRAGA (OAB/PR 86012)
ADVOGADO - BRUNA FLORES CECCONELLO (OAB/RS 130590) ADVOGADO - ANDERSON CARLOS GEORGETO
ADVOGADO - CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB/RS 98840) (OAB/PR 86012)
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB/SC 18144) 4652)
ADVOGADO - BARBARA PEREIRA BENNER (OAB/SC 62383) ADVOGADO - ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC
ADVOGADO - CARLOS EUGENIO BENNER (OAB/SC 4950) 4652)
ADVOGADO - KETLIN SARTOR RISTAU (OAB/SC 24801) ADVOGADO - GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB/SC 33694)
ADVOGADO - SILVANA NAOMI SAKAI (OAB/SP 172111) ADVOGADO - GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB/SC 33694)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224419