0000537-25.2014.5.05.0039

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000537-25.2014.5.05.0039 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
RECORRENTE FACP HOTEL LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARCEL PAIVA DE SOUZA
LIMA(OAB: 43433/BA)
AGRAVANTE JOSE CALAZANS BARBOSA
RECORRIDO NADIR ALMEIDA DA SILVA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
MARSALA(OAB: 41835/BA)
AGRAVADO TATIANA AZEVEDO SANTA
BARBARA
AGRAVADO TATIANA AZEVEDO SANTA Intimado(s)/Citado(s):
BARBARA - ME
- FACP HOTEL LTDA
- NADIR ALMEIDA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CALAZANS BARBOSA Processo Nº ROT-0000562-39.2024.5.05.0281
- TATIANA AZEVEDO SANTA BARBARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TATIANA AZEVEDO SANTA BARBARA - ME Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000541-69.2022.5.05.0431 Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAISSA SANTOS DE SOUZA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
EM HOTEIS TURISMO 17932/BA)
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
TRABALHO
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TERRA BELLA POUSADA LTDA - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB: - RAISSA SANTOS DE SOUZA
49035/BA)
ADVOGADO IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000583-40.2024.5.05.0014
SANTANA BRITO(OAB: 69617/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CRETA COMERCIO E SERVICOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO LTDA
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU ADVOGADO CAMILA ANDRADE CAMPOS
BAHIA LIMA(OAB: 68424/BA)
- TERRA BELLA POUSADA LTDA ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
BRITTO(OAB: 34102/BA)
Processo Nº RORSum-0000544-73.2024.5.05.0101 ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO CAMILA ANDRADE CAMPOS
LIMA(OAB: 68424/BA)
RECORRENTE MOISES NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
BRITTO(OAB: 34102/BA)
ADVOGADO JOAO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
43255/GO) ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
RECORRIDO BOI DOURADO COMERCIO DE
CARNES LTDA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PATRICIA RODRIGUES DOS RECORRIDO WILLIAM GANEM FILHO
SANTOS(OAB: 49609/BA)
ADVOGADO DANIEL VICTOR SILVA
VALADARES(OAB: 70605/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDA
- MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000554-97.2024.5.05.0431 - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237