0000537-43.2024.5.10.0101

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO LETICIA BRITO CARVALHO(OAB: Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
10409/TO)
RECORRENTE NATHALIA DE SA SOUSA
ADVOGADO EDELSON VIEIRA DA COSTA(OAB:
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS
37906/DF)
PORTO(OAB: 27825/DF)
ADVOGADO LARISSA BRITO CARVALHO(OAB:
RECORRIDO CASASANTA E FIALHO ESTETICA
65663/DF)
LTDA
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO LAIZ COSTA FIALHO(OAB:
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442014/SP)
ADVOGADO MAURO ROCHA FIALHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 368288/SP)
- CENTRO DE GESTAO E ESTUDOS ESTRATEGICOS ADVOGADO FERNANDO GRANVILE(OAB:
116077/SP)
- IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0000537-43.2024.5.10.0101 - CASASANTA E FIALHO ESTETICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NATHALIA DE SA SOUSA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Processo Nº ROT-0000547-24.2023.5.10.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE AFINIDADE RECRUTAMENTO E
SELECAO LTDA Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO IGOR ANTONIO MACHADO Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
VALENTE(OAB: 39754/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO AUTO VOLUME COMERCIO DE PESQUISA AGROPECUARIA
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS
ME
TRABALHADORES DE PESQUISA E
ADVOGADO IGOR ANTONIO MACHADO DESENVOLVIMENTO
VALENTE(OAB: 39754/DF) AGROPECUARIO
AGRAVADO PAULO HENRIQUE BARROS COSTA ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
ADVOGADO WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF) ADVOGADO LUARA BORGES DIAS(OAB:
401340/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ROBERTO ALVES DA
SILVA(OAB: 106055/SP)
- AFINIDADE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA ADVOGADO FRANCIELE CARVALHO DA
- AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SILVA(OAB: 420931/SP)
LTDA - ME ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
- PAULO HENRIQUE BARROS COSTA BEIRO(OAB: 108720/SP)
ADVOGADO Lais Lima Muylaert Carrano(OAB:
31189/DF)
Processo Nº ROT-0000541-78.2023.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS TRABALHADORES DE PESQUISA E
RECORRENTE EZIANA RIBEIRO DA CONCEICAO DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO
ADVOGADO LUIS PEREIRA LIMA FILHO(OAB:
46183/DF) ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
RECORRENTE HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
ADVOGADO LUARA BORGES DIAS(OAB:
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO 401340/SP)
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALVES DA
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: SILVA(OAB: 106055/SP)
10424/DF)
ADVOGADO FRANCIELE CARVALHO DA
RECORRIDO EZIANA RIBEIRO DA CONCEICAO SILVA(OAB: 420931/SP)
ADVOGADO LUIS PEREIRA LIMA FILHO(OAB: ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
46183/DF) BEIRO(OAB: 108720/SP)
RECORRIDO HOSPITAL SANTA LUCIA S/A ADVOGADO Lais Lima Muylaert Carrano(OAB:
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO 31189/DF)
CORTES(OAB: 15553/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
- EZIANA RIBEIRO DA CONCEICAO
- HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Processo Nº RORSum-0000549-51.2024.5.10.0103
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº RORSum-0000545-12.2023.5.10.0018
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS N.E.A.
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS LTDA - ME
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