Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000537-91.2024.5.10.0861
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Identificação
Nº Processo: 0000537-91.2024.5.10.0861
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: DE AUTOPROTECAO E
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) 10338), JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB, DF 12910), ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB, GO RECORRIDO, AAB, ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E, IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731), WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO 2ª Turma, DOUGLAS BARROS *** VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) 10338), JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB, DF 12910), ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB, GO RECORRIDO, AAB, ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E, IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731), WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO 2ª Turma, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN RECORRIDO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO Tribunal Pleno, LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB, TO 10508) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO, TO 10508) LEITE, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN Precatório, OJC
Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUS *** Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho
Advogados e OAB
Advogado: - HAMERSON GOMES D *** - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2653
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
EIRELI ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) 10338)
AGRAVADO - FRANCINALDO SILVA JACAUNA ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
AGRAVADO - Fundação Nacional de Artes ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
ADVOGADO - JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB/DF 12910)
RORSum 0000537-91.2024.5.10.0861
RORSum 000024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-92.2024.5.10.0811 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO RECORRENTE - MARIA ELZA DE MACEDO SOUSA
RECORRENTE - ANDRE MONTEIRO CARCUTE ADVOGADO - KADU FARIA RODRIGUES (OAB/TO 6351)
ADVOGADO - ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/GO RECORRIDO - AAB-ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E
43896) BENEFICIOS
ADVOGADO - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731)
RECORRIDO - IRRIGANORTE LTDA ROT 0000785-03.2024.5.10.0006
ADVOGADO - WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB/TO 2ª Turma
9217) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RORSum 0000310-04.2024.5.10.0861 SAMPAIO
2ª Turma RECORRENTE - MARCELA SANTOS ARAUJO
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
(OAB/TO 10383) DA PREVIDENCIA - DATAPREV
RECORRIDO - JOSSIANE MENDES FERREIRA ADVOGADO - EVALDO DE SOUSA SANTANA (OAB/DF 46400)
RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO MSCiv 0004445-23.2024.5.10.0000
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO Tribunal Pleno
10338) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO
ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508) LEITE
IMPETRANTE - FERNANDO MOREIRA REIS
RORSum 0000314-41.2024.5.10.0861 ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COELHO
RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA RPV 0004446-08.2024.5.10.0000
ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN Precatório - OJC
(OAB/TO 10383) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - MIKAEL GOMES DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERENTE - J.C.C.F.
RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
ASSISTENTE - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
EIRELI ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) 10338)
AGRAVADO - FRANCINALDO SILVA JACAUNA ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
AGRAVADO - Fundação Nacional de Artes ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
ADVOGADO - JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB/DF 12910)
RORSum 0000537-91.2024.5.10.0861
RORSum 000024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-92.2024.5.10.0811 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO RECORRENTE - MARIA ELZA DE MACEDO SOUSA
RECORRENTE - ANDRE MONTEIRO CARCUTE ADVOGADO - KADU FARIA RODRIGUES (OAB/TO 6351)
ADVOGADO - ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/GO RECORRIDO - AAB-ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E
43896) BENEFICIOS
ADVOGADO - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731)
RECORRIDO - IRRIGANORTE LTDA ROT 0000785-03.2024.5.10.0006
ADVOGADO - WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB/TO 2ª Turma
9217) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RORSum 0000310-04.2024.5.10.0861 SAMPAIO
2ª Turma RECORRENTE - MARCELA SANTOS ARAUJO
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
(OAB/TO 10383) DA PREVIDENCIA - DATAPREV
RECORRIDO - JOSSIANE MENDES FERREIRA ADVOGADO - EVALDO DE SOUSA SANTANA (OAB/DF 46400)
RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO MSCiv 0004445-23.2024.5.10.0000
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO Tribunal Pleno
10338) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO
ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508) LEITE
IMPETRANTE - FERNANDO MOREIRA REIS
RORSum 0000314-41.2024.5.10.0861 ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COELHO
RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA RPV 0004446-08.2024.5.10.0000
ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN Precatório - OJC
(OAB/TO 10383) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - MIKAEL GOMES DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERENTE - J.C.C.F.
RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
ASSISTENTE - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
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