Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000538-63.2024.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000538-63.2024.5.05.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
Partes e Advogados
Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB, BA RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB, BA 21179), STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB, SP 402004) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Quarta Turma, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA Gab. D *** CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB, BA RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB, BA 21179), STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB, SP 402004) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Quarta Turma, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) BARBOSA MACHADO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) RECORRENTE, CLAUDIA DE JESUS CONCEICAO DOS, MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB, BA 15313) ADVOGADO, CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB, BA, MATHEUS FIGUEIREDO BATISTA (OAB, BA 73765) 53003), CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LIS MATTOS ALVES (OAB, BA 47599), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LIS MATTOS ALVES (OAB, BA 47599), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, WILLIAM SANTOS DOS ANJOS (OAB, BA 46214), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA
Advogados e OAB
Advogado: - LIS MATTOS ALVE *** - LIS MATTOS ALVES (OAB/BA 47599)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Quarta Turma (OAB/BA 31286)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - RIO NEVADA COMERCIO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LIS MATTOS ALVES (OAB/BA 47599)
BARBOSA MACHADO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ROT 0000538-63.2024.5.05.0102
TELEGRAFOS Quinta Turma
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) Gab. Des. Luiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tadeu Leite Vieira
RECORRIDO - CESAR RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
JUNIOR BRAGA
ADVOGADO - LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB/BA RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
23236) COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179)
RemNecRO 0000473-58.2024.5.05.0461 RECORRIDO - CVLB BRASIL S.A.
Primeira Turma ADVOGADO - LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/RJ
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos 113829)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA SANTOS
REPRESENTANTE - EMERSON DE ARAUJO SANTOS RORSum 0000543-10.2024.5.05.0612
REPRESENTANTE - ENDERSON DE ARAUJO SANTOS Quinta Turma
JUÍZO RECORRENTE - JOSE PAULO RODRIGUES SANTOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB/SP 402004) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABUNA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - LUAN VAZ SANTOS
ROT 0000474-17.2024.5.05.0017 ADVOGADO - DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA
Quarta Turma (OAB/BA 27423)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - CAFE MORENO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - WILLIAM SANTOS DOS ANJOS (OAB/BA 46214)
BARBOSA MACHADO
RECORRENTE - LEANDRO SANTOS BOA MORTE ROT 0000547-44.2024.5.05.0031
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) Quarta Turma
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
(OAB/BA 26245) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) RECORRENTE - CLAUDIA DE JESUS CONCEICAO DOS
RECORRIDO - TERRAPAVI - TERRAPLANAGEM E SANTOS
PAVIMENTACAO EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB/BA 15313) ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB/BA
ADVOGADO - MATHEUS FIGUEIREDO BATISTA (OAB/BA 73765) 53003)
ADVOGADO - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
RORSum 0000516-11.2024.5.05.0003 27195)
Terceira Turma RECORRIDO - CLAUDIA DE JESUS CONCEICAO DOS SANTOS
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA
GONCALVES LTDA.
RECORRENTE - DANIELA DE JESUS DANTAS RECORRIDO - SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Quarta Turma (OAB/BA 31286)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - RIO NEVADA COMERCIO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LIS MATTOS ALVES (OAB/BA 47599)
BARBOSA MACHADO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ROT 0000538-63.2024.5.05.0102
TELEGRAFOS Quinta Turma
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) Gab. Des. Luiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tadeu Leite Vieira
RECORRIDO - CESAR RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
JUNIOR BRAGA
ADVOGADO - LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB/BA RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
23236) COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179)
RemNecRO 0000473-58.2024.5.05.0461 RECORRIDO - CVLB BRASIL S.A.
Primeira Turma ADVOGADO - LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/RJ
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos 113829)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA SANTOS
REPRESENTANTE - EMERSON DE ARAUJO SANTOS RORSum 0000543-10.2024.5.05.0612
REPRESENTANTE - ENDERSON DE ARAUJO SANTOS Quinta Turma
JUÍZO RECORRENTE - JOSE PAULO RODRIGUES SANTOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB/SP 402004) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABUNA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - LUAN VAZ SANTOS
ROT 0000474-17.2024.5.05.0017 ADVOGADO - DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA
Quarta Turma (OAB/BA 27423)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - CAFE MORENO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - WILLIAM SANTOS DOS ANJOS (OAB/BA 46214)
BARBOSA MACHADO
RECORRENTE - LEANDRO SANTOS BOA MORTE ROT 0000547-44.2024.5.05.0031
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) Quarta Turma
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
(OAB/BA 26245) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) RECORRENTE - CLAUDIA DE JESUS CONCEICAO DOS
RECORRIDO - TERRAPAVI - TERRAPLANAGEM E SANTOS
PAVIMENTACAO EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB/BA 15313) ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB/BA
ADVOGADO - MATHEUS FIGUEIREDO BATISTA (OAB/BA 73765) 53003)
ADVOGADO - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
RORSum 0000516-11.2024.5.05.0003 27195)
Terceira Turma RECORRIDO - CLAUDIA DE JESUS CONCEICAO DOS SANTOS
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA
GONCALVES LTDA.
RECORRENTE - DANIELA DE JESUS DANTAS RECORRIDO - SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB/BA
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