Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0000539-47.2012.5.01.0048
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Identificação
Nº Processo: 0000539-47.2012.5.01.0048
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: DOS MORADORES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS ROBER *** MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 67
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025
RECORRENTE LEANDRO BELLO LOPES DE
Luis Carlos C da Rosa
OLIVEIRA
Técnico Judiciário
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Pauta de Julgamento
RECORRENTE LEONARDO MOREIRA GOULART PAUTA DA SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
SOUZA DIAS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Pauta de Julgamento Virtual - Sala MXS VIRTUAL
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do PJe da 3ª
71639/MG) Turma do dia 05/08/2025, terça-feira, com início às 11:00h e
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE encerramento em 12/08/2025, será presidida pelo Exmo. Des.
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA, em composição com a
ADVOGADO MONIQUE SOARES LACERDA(OAB:
258408/RJ) Exma. Juíza Convocada MAUREN XAVIER SEELING e o Exmo
ADVOGADO KELLY CRISTINA SOARES Juiz Convocado GLENER PIMENTA STROPPA e com a
PEREIRA(OAB: 227944/RJ) participação do i. membro do Ministério Público do Trabalho. Os srs.
TESTEMUNHA MARCILENE MARTINS DO Advogados/Procuradores devem ficar cientes de que deverão, se
NASCIMENTO
for de seu interesse, fazer a solicitação de pedido de
preferência/sustentação nos seus processos, através do Portal do
Intimado(s)/Citado(s):
TRT-1ª Região que será disponibilizado 5 dias úteis antes da
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
sessão até 0:00h do segundo dia anterior à data da sessão virtual,
- LEANDRO BELLO LOPES DE OLIVEIRA
para que desta forma, sejam retirados da pauta para futura inclusão
- LEONARDO MOREIRA GOULART
em sessão PRESENCIAL, conforme Recomendação 02/2022 da
- MARCILENE MARTINS DO NASCIMENTO
Exma Ministra Corregedora Geral da Justiça do Trabalho.
Processo Nº AP-0000539-47.2012.5.01.0048
Processo Nº AP-0130300-05.1997.5.01.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAUREN XAVIER SEELING
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA
AGRAVANTE JORGE LUIZ SANT ANA DA SILVA
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR FARIAS(OAB:
ADVOGADO CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB: 48244/RJ)
64996/RJ)
AGRAVADO ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO
AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA ROCHA
AGRAVADO CARVALHO & COSTA SUB
AGRAVADO MARCO ANTONIO RIBEIRO ROCHA EMPREITEIRA LTDA - ME
AGRAVADO MOISES RIBEIRO ROCHA AGRAVADO RAPHAEL DUARTE DA SILVA
AGRAVADO TRANSEMPRE TRANSPORTES AGRAVADO SILO ENGENHARIA LTDA
LTDA - ME
ADVOGADO LÉO DE OLIVEIRA(OAB: 26911-D/RJ)
ADVOGADO EZEQUIEL ALVES DE
CARVALHO(OAB: 89184/RJ) AGRAVADO SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE SOUZA ROCHA
- ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO
- JORGE LUIZ SANT ANA DA SILVA
- CARVALHO & COSTA SUB EMPREITEIRA LTDA - ME
- MARCO ANTONIO RIBEIRO ROCHA
- JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA
- MOISES RIBEIRO ROCHA
- RAPHAEL DUARTE DA SILVA
- TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA - ME
- SILO ENGENHARIA LTDA
- SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA
Processo Nº AP-0213900-37.2000.5.01.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010002-76.2014.5.01.0069
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator MAUREN XAVIER SEELING
AGRAVANTE SILVIO FERREIRA TENORIO
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ) AGRAVANTE ROSANGELA RAMOS MESQUITA
FELICIANO
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ) ADVOGADO Francisco Dias Ferreira(OAB:
62575/RJ)
AGRAVADO CEP CENTRO EDUCACIONAL
PIRAQUARA LTDA AGRAVADO ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO CAMBOATA
ADVOGADO HILDA BENAMOR FERILLES(OAB:
50017/RJ) AGRAVADO TERCILIA MARIA DOS SANTOS
FERREIRA
AGRAVADO TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): DOS SANTOS
- CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA
- SILVIO FERREIRA TENORIO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025
RECORRENTE LEANDRO BELLO LOPES DE
Luis Carlos C da Rosa
OLIVEIRA
Técnico Judiciário
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Pauta de Julgamento
RECORRENTE LEONARDO MOREIRA GOULART PAUTA DA SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
SOUZA DIAS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Pauta de Julgamento Virtual - Sala MXS VIRTUAL
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do PJe da 3ª
71639/MG) Turma do dia 05/08/2025, terça-feira, com início às 11:00h e
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE encerramento em 12/08/2025, será presidida pelo Exmo. Des.
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA, em composição com a
ADVOGADO MONIQUE SOARES LACERDA(OAB:
258408/RJ) Exma. Juíza Convocada MAUREN XAVIER SEELING e o Exmo
ADVOGADO KELLY CRISTINA SOARES Juiz Convocado GLENER PIMENTA STROPPA e com a
PEREIRA(OAB: 227944/RJ) participação do i. membro do Ministério Público do Trabalho. Os srs.
TESTEMUNHA MARCILENE MARTINS DO Advogados/Procuradores devem ficar cientes de que deverão, se
NASCIMENTO
for de seu interesse, fazer a solicitação de pedido de
preferência/sustentação nos seus processos, através do Portal do
Intimado(s)/Citado(s):
TRT-1ª Região que será disponibilizado 5 dias úteis antes da
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
sessão até 0:00h do segundo dia anterior à data da sessão virtual,
- LEANDRO BELLO LOPES DE OLIVEIRA
para que desta forma, sejam retirados da pauta para futura inclusão
- LEONARDO MOREIRA GOULART
em sessão PRESENCIAL, conforme Recomendação 02/2022 da
- MARCILENE MARTINS DO NASCIMENTO
Exma Ministra Corregedora Geral da Justiça do Trabalho.
Processo Nº AP-0000539-47.2012.5.01.0048
Processo Nº AP-0130300-05.1997.5.01.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAUREN XAVIER SEELING
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA
AGRAVANTE JORGE LUIZ SANT ANA DA SILVA
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR FARIAS(OAB:
ADVOGADO CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB: 48244/RJ)
64996/RJ)
AGRAVADO ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO
AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA ROCHA
AGRAVADO CARVALHO & COSTA SUB
AGRAVADO MARCO ANTONIO RIBEIRO ROCHA EMPREITEIRA LTDA - ME
AGRAVADO MOISES RIBEIRO ROCHA AGRAVADO RAPHAEL DUARTE DA SILVA
AGRAVADO TRANSEMPRE TRANSPORTES AGRAVADO SILO ENGENHARIA LTDA
LTDA - ME
ADVOGADO LÉO DE OLIVEIRA(OAB: 26911-D/RJ)
ADVOGADO EZEQUIEL ALVES DE
CARVALHO(OAB: 89184/RJ) AGRAVADO SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE SOUZA ROCHA
- ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO
- JORGE LUIZ SANT ANA DA SILVA
- CARVALHO & COSTA SUB EMPREITEIRA LTDA - ME
- MARCO ANTONIO RIBEIRO ROCHA
- JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA
- MOISES RIBEIRO ROCHA
- RAPHAEL DUARTE DA SILVA
- TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA - ME
- SILO ENGENHARIA LTDA
- SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA
Processo Nº AP-0213900-37.2000.5.01.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010002-76.2014.5.01.0069
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator MAUREN XAVIER SEELING
AGRAVANTE SILVIO FERREIRA TENORIO
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ) AGRAVANTE ROSANGELA RAMOS MESQUITA
FELICIANO
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ) ADVOGADO Francisco Dias Ferreira(OAB:
62575/RJ)
AGRAVADO CEP CENTRO EDUCACIONAL
PIRAQUARA LTDA AGRAVADO ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO CAMBOATA
ADVOGADO HILDA BENAMOR FERILLES(OAB:
50017/RJ) AGRAVADO TERCILIA MARIA DOS SANTOS
FERREIRA
AGRAVADO TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): DOS SANTOS
- CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA
- SILVIO FERREIRA TENORIO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568