0000539-69.2012.5.15.0044

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 188
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ, e § 5º, do
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 15/05/2025, às 09h30, na art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Os pedidos de
modalidade híbrida. prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei nº 13.466, de
12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da sessão.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
se-á, no dia 15/05/2025, às 09h30, Sessão desta Câmara, para medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. A sala de
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar do Tribunal.
005/2023 deste Regional . Processo Nº AP-0000539-69.2012.5.15.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO LUIS ROBERTO FONSECA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
FERRAO(OAB: 157625/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB:
requererem. 136783/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO GASPARINE(OAB:
239662/SP)
A transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", em tempo real,
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA SOARES
com acesso pelo portal do Tribunal
SCHMIDTKE(OAB: 311674/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
352415/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
233268/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia 84267/SP)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo ADVOGADO GABRIELLA SOARES VAZ
PAEZ(OAB: 444482/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVADO ROSEMARY BRANDAO MOREIRA
CARMO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO FRANCIS LURDES GUIMARAES DO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria PRADO(OAB: 24410/DF)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Intimado(s)/Citado(s):
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. - BANCO DO BRASIL SA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo BRASIL
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - ROSEMARY BRANDAO MOREIRA CARMO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Processo Nº AP-0010002-12.2022.5.15.0003
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
AGRAVANTE AGUINELO MARCONDES
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista do
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
Artigo 184, § 4º do Regimento Interno, até às 18 horas do dia 347414/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
presenciais. EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, 347414/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
para acessar a sessão por videoconferência. CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- AGUINELO MARCONDES
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426