Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000539-72.2022.5.10.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000539-72.2022.5.10.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: CRIADORA
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB, DF (OAB, DF 39473), MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB, LUCIANO JAQUES RABELO (OAB, GO 11045) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA, EPP, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956) ADVOGADO, ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB, DF 60849), GO 11045) 1ª Turma, TO 4956) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE ADVOGADO, MOISES DIAS DA SILVA (OAB, DF 63822), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LEILA APARECIDA PIRES *** LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB, DF (OAB, DF 39473), MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB, LUCIANO JAQUES RABELO (OAB, GO 11045) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA, EPP, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956) ADVOGADO, ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB, DF 60849), GO 11045) 1ª Turma, TO 4956) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE ADVOGADO, MOISES DIAS DA SILVA (OAB, DF 63822), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, DF AGRAVADO, ANILVA CUNHA ANDRADE, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099) ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA AP 0000584, 37.2022.5.10.0020, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 40301) FOLTRAN, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE, LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES EM, Desembargador d *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES EM, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN COLMANETTI (OAB, DF 13158)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS FELIPE CARVALHO BOCA *** - LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB/DF (OAB/DF 39473)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2491
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB/DF (OAB/DF 39473)
50829) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB/DF (OAB/DF 39473)
41954)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AP 0000539-72.2022.5.10.0007
2ª Turma
ROT 0000461-24.2022.5.10.0801 Desembargador João Luís Rocha Sampaio
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAO LUIS ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE - SINDICATO DOS PROFESSORES EM
LEITAO MARTINS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO
RECORRENTE - EDILEUZA GOMES DE SOUZA DISTRITO FEDERAL
RECORRENTE - NACIONAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595)
EPP AGRAVADO - CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA
ADVOGADO - LUCIANO JAQUES RABELO (OAB/GO 11045) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP
ADVOGADO - VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB/TO 4956) ADVOGADO - ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB/DF 60849)
RECORRIDO - EDILEUZA GOMES DE SOUZA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - NACIONAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA -
EPP AP 0000541-82.2022.5.10.0802
ADVOGADO - LUCIANO JAQUES RABELO (OAB/GO 11045) 1ª Turma
ADVOGADO - VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB/TO 4956) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
AP 0000537-57.2022.5.10.0022 PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
2ª Turma AGRAVANTE - BANCO DA AMAZONIA SA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN COLMANETTI (OAB/DF 13158)
AGRAVANTE - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
RECUPERACAO JUDICIAL COLMANETTI (OAB/DF 13158)
ADVOGADO - FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE ADVOGADO - MOISES DIAS DA SILVA (OAB/DF 63822)
CARVALHO (OAB/DF 67481) ADVOGADO - MOISES DIAS DA SILVA (OAB/DF 63822)
ADVOGADO - FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
CARVALHO (OAB/DF 67481) (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
68000) (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA (OAB/DF AGRAVADO - ANILVA CUNHA ANDRADE
68000) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA AP 0000584-37.2022.5.10.0020
BRILLANTINO (OAB/DF 67125) 3ª Turma
AGRAVADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA ALARCAO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) FOLTRAN
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE - LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA (OAB/DF (OAB/DF 39473)
50829) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB/DF (OAB/DF 39473)
41954)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AP 0000539-72.2022.5.10.0007
2ª Turma
ROT 0000461-24.2022.5.10.0801 Desembargador João Luís Rocha Sampaio
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAO LUIS ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE - SINDICATO DOS PROFESSORES EM
LEITAO MARTINS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO
RECORRENTE - EDILEUZA GOMES DE SOUZA DISTRITO FEDERAL
RECORRENTE - NACIONAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595)
EPP AGRAVADO - CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA
ADVOGADO - LUCIANO JAQUES RABELO (OAB/GO 11045) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP
ADVOGADO - VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB/TO 4956) ADVOGADO - ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB/DF 60849)
RECORRIDO - EDILEUZA GOMES DE SOUZA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - NACIONAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA -
EPP AP 0000541-82.2022.5.10.0802
ADVOGADO - LUCIANO JAQUES RABELO (OAB/GO 11045) 1ª Turma
ADVOGADO - VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB/TO 4956) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
AP 0000537-57.2022.5.10.0022 PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
2ª Turma AGRAVANTE - BANCO DA AMAZONIA SA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN COLMANETTI (OAB/DF 13158)
AGRAVANTE - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
RECUPERACAO JUDICIAL COLMANETTI (OAB/DF 13158)
ADVOGADO - FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE ADVOGADO - MOISES DIAS DA SILVA (OAB/DF 63822)
CARVALHO (OAB/DF 67481) ADVOGADO - MOISES DIAS DA SILVA (OAB/DF 63822)
ADVOGADO - FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
CARVALHO (OAB/DF 67481) (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
68000) (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA (OAB/DF AGRAVADO - ANILVA CUNHA ANDRADE
68000) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA AP 0000584-37.2022.5.10.0020
BRILLANTINO (OAB/DF 67125) 3ª Turma
AGRAVADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA ALARCAO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) FOLTRAN
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE - LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
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