Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000539-85.2024.5.07.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000539-85.2024.5.07.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE ADVOGADO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290), EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB, CE RECORRIDO, LOJAS AMERICANAS S.A., V *** FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE ADVOGADO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290), EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB, CE RECORRIDO, LOJAS AMERICANAS S.A., VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECORRENTE, ANGELICA MARIA DE LIMA, LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS (OAB, PR, PALOMA DE LIMA RODRIGUES (OAB, PB 31023) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, CE 44543), PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL TERCEIRO INTERESSADO, ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
Advogados e OAB
Advogado: - FELLIPE MARTINS DE *** - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
ROT 0000539-85.2024.5.07.0007 ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
JOSÉ GOMES DA SILVA 13547)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ESPACO ICE LASER SERVICOS E LOCACOES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
DE EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA (OAB/CE 25041)
ADVOGADO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
(OAB/GO 33294) (OAB/CE 25041)
RECORRIDO - MARIA GABRIELLA NOBREGA ROCHA ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
ADVOGADO - BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB/CE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
27858) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ROT 0000554-30.2024.5.07.0015 RORSum 0000602-04.2024.5.07.0010
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
VALENÇA ALVES FILHO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA RECORRENTE - ALAN MAYCON DA SILVA BEZERRA
RECORRIDO - GILBERTO DA SILVA MORAIS ADVOGADO - HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 221387)
ADVOGADO - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A.
24173) ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (OAB/CE 31478)
PERITO - DANIELA LIMA FRANKLIM MARACABA
ROT 0000578-58.2024.5.07.0015
1ª Turma ROT 0000634-33.2024.5.07.0002
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
RECORRENTE - SIDNEY BRAGA CORREIA FILHO MACHADO BOTELHO
ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECORRENTE - ANGELICA MARIA DE LIMA
(OAB/CE 26153) ADVOGADO - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA
RECORRIDO - INFOWEB HOSTING SOLUCOES EM TI LTDA (OAB/PR 112276)
ADVOGADO - LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS (OAB/PR
338038) 92240)
ADVOGADO - PALOMA DE LIMA RODRIGUES (OAB/PB 31023) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/CE 44543)
ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
AP 0000585-81.2024.5.07.0037 ADVOGADO - RAFAEL GIRAO BRITTO (OAB/CE 40811)
Seção Especializada II RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL TERCEIRO INTERESSADO - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
TEOFILO FURTADO CASTRO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MAURITI ROT 0000660-92.2024.5.07.0014
AGRAVANTE - SINVAL MARTINS DE OLIVEIRA 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224916
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
ROT 0000539-85.2024.5.07.0007 ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
JOSÉ GOMES DA SILVA 13547)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ESPACO ICE LASER SERVICOS E LOCACOES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
DE EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA (OAB/CE 25041)
ADVOGADO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
(OAB/GO 33294) (OAB/CE 25041)
RECORRIDO - MARIA GABRIELLA NOBREGA ROCHA ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
ADVOGADO - BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB/CE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
27858) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ROT 0000554-30.2024.5.07.0015 RORSum 0000602-04.2024.5.07.0010
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
VALENÇA ALVES FILHO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA RECORRENTE - ALAN MAYCON DA SILVA BEZERRA
RECORRIDO - GILBERTO DA SILVA MORAIS ADVOGADO - HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 221387)
ADVOGADO - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A.
24173) ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (OAB/CE 31478)
PERITO - DANIELA LIMA FRANKLIM MARACABA
ROT 0000578-58.2024.5.07.0015
1ª Turma ROT 0000634-33.2024.5.07.0002
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
RECORRENTE - SIDNEY BRAGA CORREIA FILHO MACHADO BOTELHO
ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECORRENTE - ANGELICA MARIA DE LIMA
(OAB/CE 26153) ADVOGADO - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA
RECORRIDO - INFOWEB HOSTING SOLUCOES EM TI LTDA (OAB/PR 112276)
ADVOGADO - LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS (OAB/PR
338038) 92240)
ADVOGADO - PALOMA DE LIMA RODRIGUES (OAB/PB 31023) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/CE 44543)
ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
AP 0000585-81.2024.5.07.0037 ADVOGADO - RAFAEL GIRAO BRITTO (OAB/CE 40811)
Seção Especializada II RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL TERCEIRO INTERESSADO - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
TEOFILO FURTADO CASTRO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MAURITI ROT 0000660-92.2024.5.07.0014
AGRAVANTE - SINVAL MARTINS DE OLIVEIRA 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224916