Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0000540-45.2010.5.03.0113
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Identificação
Nº Processo: 0000540-45.2010.5.03.0113
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO MAIA CABRAL(OAB: Processo *** GUSTAVO MAIA CABRAL(OAB: Processo Nº AP-0000540-45.2010.5.03.0113
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 113
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVANTE DEBORA SILVA MIRANDA
ADVOGADO GUSTAVO MAIA CABRAL(OAB: Processo Nº AP-0000540-45.2010.5.03.0113
104437/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ HENRIQUE EUSTAQUIO DE Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
MIRANDA
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
ADVOGADO GUSTAVO MAIA CABRAL(OAB:
104437/MG) AGRAVANTE DEVANIR FRANCISCO DE ALMEIDA
AGRAVADO EDNA SANTOS OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA ADVOGADO CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
AGRAVADO MARCIA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB:
- DEBORA SILVA MIRANDA 75596/MG)
- EDNA SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO PEDRO PAULO SALOMAO
- LUIZ HENRIQUE EUSTAQUIO DE MIRANDA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB:
75596/MG)
Processo Nº AP-0065400-27.2007.5.03.0027 AGRAVADO PEMASA EMPREENDIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE IMOBILIARIOS LTDA
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE - DEVANIR FRANCISCO DE ALMEIDA
CARVALHO
- MARCIA DE MEDEIROS
AGRAVANTE VALDIR DIAS MOREIRA
- PEDRO PAULO SALOMAO
ADVOGADO RAFIC DE SOUSA HALABI(OAB:
177222/MG) - PEMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO ADRIANA MENDONCA ARAUJO
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA Processo Nº AP-0008500-41.2009.5.03.0031
FERNANDES(OAB: 57497/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDMAR DOS SANTOS XAVIER Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
51869/MG) AGRAVANTE ERICA LIGIA DE SOUZA
ADVOGADO ANA CECILIA MARTINS SILVA(OAB: ADVOGADO LILIANA PEREIRA(OAB: 54991/MG)
152647/MG)
AGRAVADO ANDREZA CECILIA EVANGELISTA
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA MARTINS
FERNANDES(OAB: 57497/MG)
AGRAVADO KARIOTEXX INDUSTRIA E
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
74235/MG)
ADVOGADO KARINE SCALZO
VASCONCELOS(OAB: 164144/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ILZEU ROBSON
- ADRIANA MENDONCA ARAUJO VASCONCELOS(OAB: 52031/MG)
- EDMAR DOS SANTOS XAVIER AGRAVADO OSMAR COELHO
- VALDIR DIAS MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ANDREZA CECILIA EVANGELISTA MARTINS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - ERICA LIGIA DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - KARIOTEXX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA -
ME
Pauta de Julgamento
- OSMAR COELHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 11ª Turma do dia
28/05/2025 às 13:03 horas, a ser realizada no Plenário 5 (Edifício Processo Nº RORSum-0010005-74.2025.5.03.0009
Anexo - Térreo - Avenida Getúlio Vargas, 265 - Belo Horizonte/MG). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
distância. RECORRENTE RAFAELI MARIANA PANZA
Processo Nº AP-0000282-70.2013.5.03.0035 CAMPANHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRIDO FUNDACAO DE
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AGRAVANTE ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO WEBNER LESSA DE FREITAS 72011/MG)
CARVALHO(OAB: 107290/MG)
AGRAVADO MRS LOGISTICA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA APARECIDA SODRE
ROGEL(OAB: 83516/MG) - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA - RAFAELI MARIANA PANZA CAMPANHA
SALLES(OAB: 50982/MG)
Processo Nº ROT-0010041-64.2024.5.03.0167
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MRS LOGISTICA S/A Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
- ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVANTE DEBORA SILVA MIRANDA
ADVOGADO GUSTAVO MAIA CABRAL(OAB: Processo Nº AP-0000540-45.2010.5.03.0113
104437/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ HENRIQUE EUSTAQUIO DE Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
MIRANDA
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
ADVOGADO GUSTAVO MAIA CABRAL(OAB:
104437/MG) AGRAVANTE DEVANIR FRANCISCO DE ALMEIDA
AGRAVADO EDNA SANTOS OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA ADVOGADO CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
AGRAVADO MARCIA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB:
- DEBORA SILVA MIRANDA 75596/MG)
- EDNA SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO PEDRO PAULO SALOMAO
- LUIZ HENRIQUE EUSTAQUIO DE MIRANDA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB:
75596/MG)
Processo Nº AP-0065400-27.2007.5.03.0027 AGRAVADO PEMASA EMPREENDIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE IMOBILIARIOS LTDA
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE - DEVANIR FRANCISCO DE ALMEIDA
CARVALHO
- MARCIA DE MEDEIROS
AGRAVANTE VALDIR DIAS MOREIRA
- PEDRO PAULO SALOMAO
ADVOGADO RAFIC DE SOUSA HALABI(OAB:
177222/MG) - PEMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO ADRIANA MENDONCA ARAUJO
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA Processo Nº AP-0008500-41.2009.5.03.0031
FERNANDES(OAB: 57497/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDMAR DOS SANTOS XAVIER Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
51869/MG) AGRAVANTE ERICA LIGIA DE SOUZA
ADVOGADO ANA CECILIA MARTINS SILVA(OAB: ADVOGADO LILIANA PEREIRA(OAB: 54991/MG)
152647/MG)
AGRAVADO ANDREZA CECILIA EVANGELISTA
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA MARTINS
FERNANDES(OAB: 57497/MG)
AGRAVADO KARIOTEXX INDUSTRIA E
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
74235/MG)
ADVOGADO KARINE SCALZO
VASCONCELOS(OAB: 164144/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ILZEU ROBSON
- ADRIANA MENDONCA ARAUJO VASCONCELOS(OAB: 52031/MG)
- EDMAR DOS SANTOS XAVIER AGRAVADO OSMAR COELHO
- VALDIR DIAS MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ANDREZA CECILIA EVANGELISTA MARTINS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - ERICA LIGIA DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - KARIOTEXX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA -
ME
Pauta de Julgamento
- OSMAR COELHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 11ª Turma do dia
28/05/2025 às 13:03 horas, a ser realizada no Plenário 5 (Edifício Processo Nº RORSum-0010005-74.2025.5.03.0009
Anexo - Térreo - Avenida Getúlio Vargas, 265 - Belo Horizonte/MG). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
distância. RECORRENTE RAFAELI MARIANA PANZA
Processo Nº AP-0000282-70.2013.5.03.0035 CAMPANHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRIDO FUNDACAO DE
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AGRAVANTE ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO WEBNER LESSA DE FREITAS 72011/MG)
CARVALHO(OAB: 107290/MG)
AGRAVADO MRS LOGISTICA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA APARECIDA SODRE
ROGEL(OAB: 83516/MG) - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA - RAFAELI MARIANA PANZA CAMPANHA
SALLES(OAB: 50982/MG)
Processo Nº ROT-0010041-64.2024.5.03.0167
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MRS LOGISTICA S/A Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
- ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788