0000541-46.2023.5.05.0007

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE
SERVICOS EIRELI - ANA MARIA OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB: - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP
82228/BA) HOSPITALAR
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA) FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
ADVOGADO DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IEL DE SANTANA VIANA(OAB:
71544/BA) Processo Nº ROT-0000541-46.2023.5.05.0007
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
TRABALHO JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ILMA SACRAMENTO DEODATO DA
- ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
Processo Nº RORSum-0000396-91.2024.5.05.0641 ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SILVA(OAB: 235801/RJ)
JUNIOR
ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ)
JUNIOR
ADVOGADO ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB:
RECORRENTE INDUSTRIAS NUCLEARES DO
136339/RJ)
BRASIL S.A.INB
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
ADVOGADO ELIZANGERA REGO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA)
RECORRIDO ILMA SACRAMENTO DEODATO DA
ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB:
SILVA
109353/RJ)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO
SANTOS(OAB: 23763/BA)
MEGALE(OAB: 22850/BA)
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRIDO DENIS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
ADVOGADO RAIMUNDO SILVA DA COSTA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
19963/BA)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 235801/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB:
- DENIS DE JESUS PEREIRA 136339/RJ)
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000472-88.2016.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ILMA SACRAMENTO DEODATO DA SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - LOJAS AMERICANAS S.A.
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000575-72.2024.5.05.0011
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANA MARIA OLIVEIRA CARVALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA JUNIOR
SILVA(OAB: 26248/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO FUNDACAO PROFESSOR JUNIOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
RECORRENTE ALDOLINO DE QUEIROS SANTOS
HOSPITALAR
FILHO
ADVOGADO LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
28300/BA)
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS
CORREIOS E TELEGRAFOS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
154853/MG)
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP RECORRIDO ALDOLINO DE QUEIROS SANTOS
FILHO
ADVOGADO LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA) ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA) ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SANTOS(OAB: 27909/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237