Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
0000542-74.2024.5.20.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000542-74.2024.5.20.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ATAIDE MENDONCA DOS Revis *** ATAIDE MENDONCA DOS Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO ATAIDE MENDONCA DOS Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
SANTOS(OAB: 14263/SE) CARDOSO
AGRAVADO NLK CONSULTING SYSTEM LTDA - RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ME
RECORRENTE MARLENE VIEIRA SANTOS
AGRAVADO TATIANE ROMAO LIMA
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS
ADVOGADO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: MORGADO(OAB: 9363/SE)
2366/SE)
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO ATAIDE MENDONCA DOS
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARLENE VIEIRA SANTOS
SANTOS(OAB: 14263/SE)
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS
TERCEIRO JUÍZO DA COMARCA DE MONTE
MORGADO(OAB: 9363/SE)
INTERESSADO ALEGRE /SE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
TRABALHO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE
- AMANDA SANTOS DE LIMA
- MARLENE VIEIRA SANTOS
- ANA PAULA MARTINS SOBRINHO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ERIVANIA SANTOS SILVA
- GEYVSON DANTAS ANDRADE
Processo Nº ROT-0000542-74.2024.5.20.0008
- IARA APARECIDA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- JUÍZO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE /SE
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- MARCIO ADRIANO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALLGICON COMERCIO LTDA
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
ADVOGADO JOSE ARTUR LOPES
- NLK CONSULTING SYSTEM LTDA - ME FERNANDES(OAB: 10142/SE)
- TATIANE ROMAO LIMA RECORRENTE ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
ADVOGADO ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA DE
Processo Nº AP-0000531-32.2021.5.20.0014 QUEIROZ(OAB: 252711/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE
GUEIROS(OAB: 252887/SP)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO ALLGICON COMERCIO LTDA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE ARTUR LOPES
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERNANDES(OAB: 10142/SE)
TRABALHO
RECORRIDO ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
AGRAVADO FRANCECLEIDE LIMA SANTOS
SOUZA ADVOGADO ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA DE
QUEIROZ(OAB: 252711/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE PEDRINHAS
ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE
ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB:
GUEIROS(OAB: 252887/SP)
3173/SE)
PERITO MATHEUS SANTANA MENEZES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA
- ALLGICON COMERCIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
- MUNICIPIO DE PEDRINHAS
- MATHEUS SANTANA MENEZES
Processo Nº RORSum-0000532-55.2023.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000544-30.2022.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE PLANO ASSISTENCIAL DE
FUNERARIA SAO DIMAS LTDA RECORRENTE ALEXANDRE SANTANA SANTOS
ADVOGADO MARCOS AURELIO RIBEIRO ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA
SILVA(OAB: 4095/SE) SANTOS(OAB: 14797/SE)
ADVOGADO JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO(OAB: RECORRIDO BIOIDEAL ES INDUSTRIA E
5111/SE) COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA
RECORRIDO VERLANDIA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIO LUCAS MALHEIROS
100804/RS)
CIRINO(OAB: 41018/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SANTANA SANTOS
- PLANO ASSISTENCIAL DE FUNERARIA SAO DIMAS LTDA
- BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
- VERLANDIA DA SILVA VIEIRA
NATURAIS LTDA
Processo Nº ROT-0000540-65.2019.5.20.0013
Processo Nº RORSum-0000544-32.2024.5.20.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227859
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO ATAIDE MENDONCA DOS Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
SANTOS(OAB: 14263/SE) CARDOSO
AGRAVADO NLK CONSULTING SYSTEM LTDA - RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ME
RECORRENTE MARLENE VIEIRA SANTOS
AGRAVADO TATIANE ROMAO LIMA
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS
ADVOGADO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: MORGADO(OAB: 9363/SE)
2366/SE)
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO ATAIDE MENDONCA DOS
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARLENE VIEIRA SANTOS
SANTOS(OAB: 14263/SE)
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS
TERCEIRO JUÍZO DA COMARCA DE MONTE
MORGADO(OAB: 9363/SE)
INTERESSADO ALEGRE /SE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
TRABALHO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE
- AMANDA SANTOS DE LIMA
- MARLENE VIEIRA SANTOS
- ANA PAULA MARTINS SOBRINHO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ERIVANIA SANTOS SILVA
- GEYVSON DANTAS ANDRADE
Processo Nº ROT-0000542-74.2024.5.20.0008
- IARA APARECIDA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- JUÍZO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE /SE
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- MARCIO ADRIANO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALLGICON COMERCIO LTDA
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
ADVOGADO JOSE ARTUR LOPES
- NLK CONSULTING SYSTEM LTDA - ME FERNANDES(OAB: 10142/SE)
- TATIANE ROMAO LIMA RECORRENTE ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
ADVOGADO ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA DE
Processo Nº AP-0000531-32.2021.5.20.0014 QUEIROZ(OAB: 252711/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE
GUEIROS(OAB: 252887/SP)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO ALLGICON COMERCIO LTDA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE ARTUR LOPES
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERNANDES(OAB: 10142/SE)
TRABALHO
RECORRIDO ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
AGRAVADO FRANCECLEIDE LIMA SANTOS
SOUZA ADVOGADO ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA DE
QUEIROZ(OAB: 252711/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE PEDRINHAS
ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE
ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB:
GUEIROS(OAB: 252887/SP)
3173/SE)
PERITO MATHEUS SANTANA MENEZES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA
- ALLGICON COMERCIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA AMALIA NOGUEIRA BRITO
- MUNICIPIO DE PEDRINHAS
- MATHEUS SANTANA MENEZES
Processo Nº RORSum-0000532-55.2023.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000544-30.2022.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE PLANO ASSISTENCIAL DE
FUNERARIA SAO DIMAS LTDA RECORRENTE ALEXANDRE SANTANA SANTOS
ADVOGADO MARCOS AURELIO RIBEIRO ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA
SILVA(OAB: 4095/SE) SANTOS(OAB: 14797/SE)
ADVOGADO JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO(OAB: RECORRIDO BIOIDEAL ES INDUSTRIA E
5111/SE) COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA
RECORRIDO VERLANDIA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIO LUCAS MALHEIROS
100804/RS)
CIRINO(OAB: 41018/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SANTANA SANTOS
- PLANO ASSISTENCIAL DE FUNERARIA SAO DIMAS LTDA
- BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
- VERLANDIA DA SILVA VIEIRA
NATURAIS LTDA
Processo Nº ROT-0000540-65.2019.5.20.0013
Processo Nº RORSum-0000544-32.2024.5.20.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227859