0000543-32.2024.5.08.0125

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
QUÓRUM: MARCUS, MARY ANNE, IDA e OLDEMAR
Processo Nº ROT-0000543-32.2024.5.08.0125 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU - FRANCISCO JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA
CORREA BRAGA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
Processo Nº AP-0000873-71.2024.5.08.0014
CORREA BRAGA
Complemento Processo Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - PJE
RECORRENTE RAFAEL PACHECO REZENDE
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: CORREA BRAGA
35632/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE CORREA BRAGA
LIMA(OAB: 31135/PA)
AGRAVANTE RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS TELEVISAO LTDA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A ADVOGADO WANUZA MAUES GONCALVES(OAB:
11861/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO Alfredo Augusto Casanova Nelson
Ribeiro(OAB: 3134/PA)
AGRAVANTE SNC SISTEMA NORTE DE
Intimado(s)/Citado(s): COMUNICACAO LTDA - ME
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO WANUZA MAUES GONCALVES(OAB:
COMERCIO S/A 11861/PA)
- RAFAEL PACHECO REZENDE ADVOGADO Alfredo Augusto Casanova Nelson
Ribeiro(OAB: 3134/PA)
Processo Nº ROT-0000609-12.2024.5.08.0125 AGRAVADO GUILHERME OLIVEIRA ASSUNCAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUAN PEDRO LIMA DA
CONCEICAO(OAB: 18964/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU
SANTOS
VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR
RECORRENTE ALDEMIR GUIMARAES LIMA DA ASSINATURAS NO ESTADO DO
SILVA PARA
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: ADVOGADO LUAN PEDRO LIMA DA
22241/PA) CONCEICAO(OAB: 18964/PA)
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
15246/PA) - GUILHERME OLIVEIRA ASSUNCAO
RECORRIDO AGROPALMA S/A - RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA
ADVOGADO EVELYN LIMA DE ANDRADE(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
16496/PA) RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO,
TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PARA
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
- SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME
ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA) Processo Nº RORSum-0001055-45.2024.5.08.0115
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
12969/PA) Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL SANTOS
GOMES(OAB: 12508/PA) Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA SANTOS
DUARTE(OAB: 32292/PA) RECORRENTE TIAGO RODRIGUES DOS ANJOS
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
SOUZA(OAB: 18414/PA) 17523/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
Intimado(s)/Citado(s): REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- AGROPALMA S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
- ALDEMIR GUIMARAES LIMA DA SILVA MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO SUZIANNY DE NAZARE
Processo Nº ROT-0000833-47.2024.5.08.0125 FIGUEIREDO BARBOSA(OAB:
26118/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MROCHA BRASIL INDUSTRIA E
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
COMERCIO DE ACOS LTDA
CORREA BRAGA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCISCO JAILSON FIGUEIREDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
DA SILVA COMERCIO S/A
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: - MROCHA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA
23691/PA)
- TIAGO RODRIGUES DOS ANJOS
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0001524-61.2024.5.08.0125
ALVES(OAB: 16302/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952