Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000546-21.2023.5.10.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000546-21.2023.5.10.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SOCIAL COMUNITARIA
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB, AM RECORRIDO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642, 42.2023.5.10.0008, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF Desembargadora Elke Doris Just, MARCELA S *** DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB, AM RECORRIDO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642, 42.2023.5.10.0008, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF Desembargadora Elke Doris Just, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE, ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF AP 0000683, 15.2023.5.10.0006, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DORIVA *** Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, MELISSA RODRIGUES VIANA
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECO *** - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1038
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - CRISTIANO PAES LIMA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA
16221) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
AP 0000546-21.2023.5.10.0010 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FELIPE QUADROS DE SOUZA (OAB/SP 232620)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9047)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
SOUZA JUNIOR 140861)
AGRAVANTE - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642-42.2023.5.10.0008
(OAB/DF 34184) 2ª Turma
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just
(OAB/DF 39473) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVADO - RAIMUNDO DA CONCEICAO BRITO RECORRENTE - MYRIAM LETICIA VASCONCELOS BARBOSA
ADVOGADO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
55483) (OAB/DF 68588)
RECORRIDO - TELMA MARIA DA FONSECA SANTOS
ROT 0000578-41.2023.5.10.0005 ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
1ª Turma 35850)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000672-77.2023.5.10.0008
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 2ª Turma
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF Desembargadora Elke Doris Just
35049) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE - ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA
(OAB/DF 38143) ADVOGADO - BIANCA VIDAO DE FREITAS (OAB/DF 66516)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
(OAB/DF 61812) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - ADRIANO LEONEL FERREIRA VELOSO
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF AP 0000683-15.2023.5.10.0006
44068) 3ª Turma
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RORSum 0000638-51.2023.5.10.0801 ALVES DE SOUZA BARRETO
1ª Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos TELEGRAFOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - MELISSA RODRIGUES VIANA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB/SP
RECORRENTE - CCR S.A. 212737)
ADVOGADO - GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61788)
RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE ROT 0000686-74.2023.5.10.0812
TRANSPORTE AEREO EIRELI 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - CRISTIANO PAES LIMA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA
16221) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
AP 0000546-21.2023.5.10.0010 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FELIPE QUADROS DE SOUZA (OAB/SP 232620)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9047)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
SOUZA JUNIOR 140861)
AGRAVANTE - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642-42.2023.5.10.0008
(OAB/DF 34184) 2ª Turma
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just
(OAB/DF 39473) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVADO - RAIMUNDO DA CONCEICAO BRITO RECORRENTE - MYRIAM LETICIA VASCONCELOS BARBOSA
ADVOGADO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
55483) (OAB/DF 68588)
RECORRIDO - TELMA MARIA DA FONSECA SANTOS
ROT 0000578-41.2023.5.10.0005 ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
1ª Turma 35850)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000672-77.2023.5.10.0008
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 2ª Turma
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF Desembargadora Elke Doris Just
35049) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE - ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA
(OAB/DF 38143) ADVOGADO - BIANCA VIDAO DE FREITAS (OAB/DF 66516)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
(OAB/DF 61812) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - ADRIANO LEONEL FERREIRA VELOSO
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF AP 0000683-15.2023.5.10.0006
44068) 3ª Turma
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RORSum 0000638-51.2023.5.10.0801 ALVES DE SOUZA BARRETO
1ª Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos TELEGRAFOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - MELISSA RODRIGUES VIANA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB/SP
RECORRENTE - CCR S.A. 212737)
ADVOGADO - GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61788)
RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE ROT 0000686-74.2023.5.10.0812
TRANSPORTE AEREO EIRELI 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859