Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000546-66.2024.5.21.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000546-66.2024.5.21.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Advogado(s): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB, SP RECORRIDO, JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, MUNICIPIO DE MOSSORO, SP (OAB, RN 6595), SP, MARCELO SILVA FARIAS (OAB, RN 13266) (OAB, SP 271217), CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB, DF 44256) 15606), DF 44256) ADVOGADO, *** CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB, SP RECORRIDO, JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, MUNICIPIO DE MOSSORO, SP (OAB, RN 6595), SP, MARCELO SILVA FARIAS (OAB, RN 13266) (OAB, SP 271217), CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB, DF 44256) 15606), DF 44256) ADVOGADO, PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB, RN, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB, RN RECORRENTE, JEAN CARLOS FREIRE, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) GRANDE DO NORTE, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES 2963), Jean Pierre de Oliveira (OAB, RN 7321)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA Gabinet *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
Advogados e OAB
Advogado: - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECOR *** - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
221579) RECORRIDO - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
221579) LTDA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOSSORO
221579) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP (OAB/RN 6595)
221579) ADVOGADO - J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP
221579) ROT 0000546-66.2024.5.21.0014
Primeira Turma de Julgamento
AP 0000460-98.2019.5.21.0005 Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Primeira Turma de Julgamento Wanderley de Castro
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
AGRAVANTE - SEVERINO GOMES PEREIRA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - MARCELO SILVA FARIAS (OAB/RN 13266) (OAB/SP 271217)
AGRAVADO - LUIZ CARLOS ARAUJO DE MELO RECORRIDO - FABIANO DE LIMA SOUSA
AGRAVADO - MARCIA CRISTINA PACHECO DE MELO RECORRIDO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
AGRAVADO - TERMOCLIMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) 15606)
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN
11321)
AP 0000456-95.2023.5.21.0013
Primeira Turma de Julgamento RORSum 0000817-87.2024.5.21.0010
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
BARBALHO SIMONETTI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
AGRAVANTE - P.C.L.P. MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN RECORRENTE - JEAN CARLOS FREIRE
3481) ADVOGADO - JEAN CARLOS VARELA AQUINO (OAB/RN 4676)
AGRAVADO - C.E.F. RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) GRANDE DO NORTE
ROT 0000202-91.2024.5.21.0012 Precat 0000038-31.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento OJC Precatórios
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto Precatórios
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
NEWTON DE SOUZA PINTO SERRANO DA ROCHA
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA REQUERENTE - M.L.D.S.F.
RECORRENTE - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO - RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA (OAB/RN
LTDA 6628)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO - VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS (OAB/RN
ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES 2963)
(OAB/RN 6595) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
ADVOGADO - Jean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224159
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
221579) RECORRIDO - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
221579) LTDA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOSSORO
221579) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP (OAB/RN 6595)
221579) ADVOGADO - J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP
221579) ROT 0000546-66.2024.5.21.0014
Primeira Turma de Julgamento
AP 0000460-98.2019.5.21.0005 Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Primeira Turma de Julgamento Wanderley de Castro
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
AGRAVANTE - SEVERINO GOMES PEREIRA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - MARCELO SILVA FARIAS (OAB/RN 13266) (OAB/SP 271217)
AGRAVADO - LUIZ CARLOS ARAUJO DE MELO RECORRIDO - FABIANO DE LIMA SOUSA
AGRAVADO - MARCIA CRISTINA PACHECO DE MELO RECORRIDO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
AGRAVADO - TERMOCLIMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) 15606)
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN
11321)
AP 0000456-95.2023.5.21.0013
Primeira Turma de Julgamento RORSum 0000817-87.2024.5.21.0010
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
BARBALHO SIMONETTI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
AGRAVANTE - P.C.L.P. MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN RECORRENTE - JEAN CARLOS FREIRE
3481) ADVOGADO - JEAN CARLOS VARELA AQUINO (OAB/RN 4676)
AGRAVADO - C.E.F. RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) GRANDE DO NORTE
ROT 0000202-91.2024.5.21.0012 Precat 0000038-31.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento OJC Precatórios
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto Precatórios
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
NEWTON DE SOUZA PINTO SERRANO DA ROCHA
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA REQUERENTE - M.L.D.S.F.
RECORRENTE - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO - RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA (OAB/RN
LTDA 6628)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO - VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS (OAB/RN
ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES 2963)
(OAB/RN 6595) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
ADVOGADO - Jean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224159