Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000547-18.2022.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000547-18.2022.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRENTE, WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB, SP 68647) Gab. Des. Agenor Calazans, SP 68647) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, SP 68647) SILVA FILHO, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, ELAINE SOUZA DANTAS (OAB, BA 25082), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ *** DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRENTE, WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB, SP 68647) Gab. Des. Agenor Calazans, SP 68647) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, SP 68647) SILVA FILHO, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, ELAINE SOUZA DANTAS (OAB, BA 25082), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS (OAB, PR 62208), FABIO INTASQUI (OAB, SP 350953) ROT 0000066, 03.2023.5.05.0036, SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP Quinta Turma, EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA RECORRENTE, CGMP, CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE, PATRICIA SANTOS DE SA, TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB, BA (OAB, BA 64311), CASSIO RAMOS HAANWINCKEL, JOICE PIZZANI SANTOS (OAB, BA 73717)
Relator(a): Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 6347), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CYNTIA MARI *** Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 6347), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB, RJ 119125)
Advogados e OAB
Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RE *** - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRENTE - WELLINGTON ALVES DOS SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRENTE - WELLINGTON ALVES DOS SANTOS
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB/BA
51946)
AP 0000547-18.2022.5.05.0612 ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
Primeira Turma RECORRIDO - JESUITA ENERGIA S/A
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA (OAB/MT
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 6347)
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB/PR 8664)
AGRAVANTE - JOSELIO DE SOUZA ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - NILTON PORTO CHELES
AGRAVANTE - RAYMUNDO BARBOZA VIANNA ROT 0000678-68.2022.5.05.0005
AGRAVANTE - ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO Quarta Turma
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB/SP 68647) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB/SP 68647) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB/SP 68647) SILVA FILHO
AGRAVADO - DANILO ROCHA SANTOS CARACAS RECORRENTE - ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - ELAINE SOUZA DANTAS (OAB/BA 25082)
18348) ADVOGADO - JONAS FERRAZ MAIA (OAB/BA 26373)
RECORRIDO - ANTONIO LUIS ALVES MOURA
RORSum 0000620-38.2022.5.05.0014 RECORRIDO - C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA
Primeira Turma INDUSTRIAL LTDA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - CLARO S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
SANTOS (OAB/BA 15654)
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - INGO SA HAGE CALABRICH (OAB/BA 20837)
ADVOGADO - AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS (OAB/PR 62208)
189371)
ADVOGADO - FABIO INTASQUI (OAB/SP 350953) ROT 0000066-03.2023.5.05.0036
ADVOGADO - SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP Quinta Turma
305088) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - RENATO BORGES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RECORRIDO - TELMA PAULA DA SILVA SANTOS MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA RECORRENTE - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
(OAB/BA 48761) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SA
(OAB/BA 48761) ADVOGADO - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO
ADVOGADO - TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA (OAB/BA 64311)
70216) ADVOGADO - ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB/RJ 138933)
ADVOGADO - TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA ADVOGADO - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL
70216) (OAB/RJ 105688)
ADVOGADO - JOICE PIZZANI SANTOS (OAB/BA 73717)
ROT 0000626-34.2022.5.05.0341 ADVOGADO - LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB/BA 63539)
Quinta Turma ADVOGADO - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO
Gab. Des. Tânia Magnani LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162676)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 119125)
ABREU BRAGA RECORRIDO - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRENTE - WELLINGTON ALVES DOS SANTOS
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB/BA
51946)
AP 0000547-18.2022.5.05.0612 ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
Primeira Turma RECORRIDO - JESUITA ENERGIA S/A
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA (OAB/MT
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 6347)
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB/PR 8664)
AGRAVANTE - JOSELIO DE SOUZA ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - NILTON PORTO CHELES
AGRAVANTE - RAYMUNDO BARBOZA VIANNA ROT 0000678-68.2022.5.05.0005
AGRAVANTE - ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO Quarta Turma
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB/SP 68647) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB/SP 68647) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB/SP 68647) SILVA FILHO
AGRAVADO - DANILO ROCHA SANTOS CARACAS RECORRENTE - ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - ELAINE SOUZA DANTAS (OAB/BA 25082)
18348) ADVOGADO - JONAS FERRAZ MAIA (OAB/BA 26373)
RECORRIDO - ANTONIO LUIS ALVES MOURA
RORSum 0000620-38.2022.5.05.0014 RECORRIDO - C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA
Primeira Turma INDUSTRIAL LTDA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - CLARO S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
SANTOS (OAB/BA 15654)
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - INGO SA HAGE CALABRICH (OAB/BA 20837)
ADVOGADO - AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS (OAB/PR 62208)
189371)
ADVOGADO - FABIO INTASQUI (OAB/SP 350953) ROT 0000066-03.2023.5.05.0036
ADVOGADO - SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP Quinta Turma
305088) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - RENATO BORGES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RECORRIDO - TELMA PAULA DA SILVA SANTOS MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA RECORRENTE - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
(OAB/BA 48761) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SA
(OAB/BA 48761) ADVOGADO - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO
ADVOGADO - TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA (OAB/BA 64311)
70216) ADVOGADO - ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB/RJ 138933)
ADVOGADO - TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA ADVOGADO - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL
70216) (OAB/RJ 105688)
ADVOGADO - JOICE PIZZANI SANTOS (OAB/BA 73717)
ROT 0000626-34.2022.5.05.0341 ADVOGADO - LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB/BA 63539)
Quinta Turma ADVOGADO - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO
Gab. Des. Tânia Magnani LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162676)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 119125)
ABREU BRAGA RECORRIDO - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
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