0000547-38.2024.5.05.0421

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000547-38.2024.5.05.0421 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000680-22.2024.5.05.0311
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAJE FILHO
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS FILHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE MARCOS ANTONIO RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LINDOMAR FERREIRA DA SILVA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAJE Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000551-79.2023.5.05.0431 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000728-97.2024.5.05.0531
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA DO COUTO
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
72110/BA) DO COUTO
ADVOGADO ISABELA GOMES BENEVIDES(OAB: RECORRENTE LUCIVONE GONCALVES RAMOS
53399/BA) NEVES
RECORRENTE SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
DO ESTADO DA BAHIA. SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
14591/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA TRABALHO
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELA GOMES BENEVIDES(OAB:
53399/BA) - LUCIVONE GONCALVES RAMOS NEVES
RECORRIDO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO ESTADO DA BAHIA.
- MUNICIPIO DE PRADO
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
Processo Nº ROT-0000741-37.2024.5.05.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- MUNICIPIO DE VALENCA RECORRENTE TAMARA DE BRITTO LARANJEIRAS
- SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. ADVOGADO PRISCILLA ITANA LEDO LAGO(OAB:
37032/BA)
Processo Nº ROT-0000578-40.2024.5.05.0621 RECORRIDO MUNICIPIO DE WENCESLAU
GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO TRABALHO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO INAJARA RODRIGUES COSTA - MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE - TAMARA DE BRITTO LARANJEIRAS
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB: Processo Nº ROT-0000807-07.2024.5.05.0651
36471/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE MARIA ELIANE GOMES SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- INAJARA RODRIGUES COSTA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772