0000549-09.2013.5.09.0671

4217/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
CERTIDÃO DE JULGAMENTO LTDA. e KLABIN S.A.
Processo Nº Ag-E-RR-0000549-09.2013.5.09.0671 Advogado(s) do(s) agravado(s): JOAQUIM MIRÓ, LEONARDO
Complemento Processo Eletrônico SANTANA CALDAS e CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S) JOSÉ AIRTON FLORIANO
Advogado DR. CLÁUDIO JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 60838-A/PR)
Advogada DRA. GIULLIANA GABRIELE
RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA(OAB: Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
97164/PR)
Brasília, 8 de maio de 2025.
AGRAVADO(S) KLABIN S.A.
Advogado DR. JOAQUIM MIRÓ(OAB: 15181-
A/PR)
Advogado DR. LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870-A/DF) DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
GONTIJO(OAB: 6930-A/DF)
Individuais
AGRAVADO(S) ENGECRAM INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO DE JULGAMENTO
- ENGECRAM INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0001288-92.2016.5.17.0011
Complemento Processo Eletrônico
- JOSÉ AIRTON FLORIANO
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
- KLABIN S.A.
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador DR. ERON HERINGER DA SILVA
PROCESSO Nº TST-Ag-E-RR - 549-09.2013.5.09.0671
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE VITORIA
Advogada DRA. SIMONE MALEK RODRIGUES
PILON(OAB: 4356/ES)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES DAS
CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DO ESPIRITO SANTO E OUTRO
PROCESSO Nº TST - Ag-E-RR - 549-09.2013.5.09.0671 Advogado DR. HÉRCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
AGRAVADO(S) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E
TRIBUNAIS DE CONTAS
MUNICIPAIS - FENALEGIS
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Advogado DR. MÁRCIO SEQUEIRA DA
SILVA(OAB: 48034-A/RS)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início no dia 28/04/2025 e encerramento no dia 07/05/2025,
Intimado(s)/Citado(s):
sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente Aloysio Corrêa da
- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS
Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro José Roberto Freire LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS -
Pimenta, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello FENALEGIS
Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, dos Ex.mos - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Ministros Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS
NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTRO
Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos,
Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos Balazeiro e Antônio
PROCESSO Nº TST-Ag-E-Ag-AIRR - 1288-92.2016.5.17.0011
Fabrício de Matos Gonçalves, e da Ex.ma Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Dr.a Lucinea Alves Ocampos, DECIDIU, por unanimidade,
dar provimento ao agravo para determinar o processamento do
recurso de embargos.
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Observação 1: o Ex.mo Ministro Alexandre Luiz Ramos registrou
PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-AIRR - 1288-92.2016.5.17.0011
ressalva de entendimento pessoal.
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
Agravante(s): JOSÉ AIRTON FLORIANO
com início no dia 28/04/2025 e encerramento no dia 07/05/2025,
Advogado(s) do(s) agravante(s): CLÁUDIO JOSÉ RODRIGUES DA
sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente Aloysio Corrêa da
SILVA e GIULLIANA GABRIELE RODRIGUES DA SILVA
Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Alexandre Luiz Ramos,
Agravado(s): ENGECRAM INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227521