0000549-44.2019.5.05.0013

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
AGRAVANTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E VALVERDE FILHO
SERVICOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE VALVERDE FILHO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVANTE ANDRE LUIS GOMES DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
REGIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO JOSE JORGE DE JESUS CURCINO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) AGRAVADO JOSE LAURO RIBEIRO FONTES
AGRAVADO H. L. B. P. SERVICOS MEDICOS AGRAVADO L FONTES EMPREENDIMENTOS
LTDA LTDA
ADVOGADO MAIANA SOUZA SANTOS(OAB:
41226/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANDRE LUIS GOMES DA SILVA
- JOSE JORGE DE JESUS CURCINO
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LAURO RIBEIRO FONTES
- L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- H. L. B. P. SERVICOS MEDICOS LTDA Processo Nº AP-0000549-44.2019.5.05.0013
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000504-63.2022.5.05.0133
AGRAVANTE GIZELDA MARIA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
VALVERDE FILHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO AGNALDO BISPO DOS SANTOS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO TACIANA CAVALCANTE CALADO
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
PRATES(OAB: 37773/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO ANDRE SILVA PECANHA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
27916/BA)
RECORRENTE VLADIMIR MELO DE BRITO
AGRAVADO CRISPIM RODRIGO NASCIMENTO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRIDO GC CONSTRUCAO PINTURAS E
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: REFORMAS LTDA
179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
17467/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: - AGNALDO BISPO DOS SANTOS
11623/BA) - CRISPIM RODRIGO NASCIMENTO RIBEIRO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: - GC CONSTRUCAO PINTURAS E REFORMAS LTDA
9853/BA)
- GIZELDA MARIA NASCIMENTO RIBEIRO
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
Processo Nº ROT-0000564-67.2024.5.05.0003
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO VLADIMIR MELO DE BRITO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA VALVERDE FILHO
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
17467/BA) OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
11623/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
9853/BA) 154853/MG)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
15292/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- PARANAPANEMA S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VLADIMIR MELO DE BRITO - JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000514-09.2022.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000581-45.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867